Segundo o secretário da pasta, Airton Michels, o modelo da prisão é inédito na América Latina, e será destinado aos considerados pequenos traficantes, que não têm ligação com o crime organizado. Michels informou que a penitenciária deve ser inaugurada no final de 2013 e abrigar 351 detentos. O presídio será de regime fechado e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) definirá quais presos serão transferidos para lá. Inicialmente, os apenados do Presídio Central de Porto Alegre devem ser priorizados como medida para reduzir a superlotação.
A necessidade de um presídio com essa característica foi detectada em razão da mudança do perfil dos presos nas últimas décadas. Cerca de 30% cumprem pena por tráfico de drogas e 80% da população carcerária está na etária dos18 a 27 anos. O secretário acredita ainda que o encarceiramento associado aos tratamentos de saúde devem reduzir o índice de reincidência dos criminosos em até 45%."Uma das finalidades do projeto é humanizar e dar mais eficácia ao cumprimento de pena, evitando a reincidência", explicou.
O modelo que será adotado no Rio Grande do Sul tem como objetivo possibilitar a reabilitação dos presos durante o período em que estiverem cumprindo pena. “A casa prisional aliará um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra uma prisão, com atividades educacionais e de saúde”, explica. O presídio não terá celas e será dividido em blocos. Cada um terá dormitórios coletivos, banheiro, refeitório, pátios interno e externo. Os jovens serão assistidos por uma equipe multiprofissional formada por médicos, terapeutas e psicólogos.
A construção do novo presídio tem um valor previsto entre R$ 7 e 9 milhões. Uma casa prisional tradicional custa cerca de R$ 20 milhões para 400 vagas. A redução do custo por vaga fica em torno de 50%. Michels explicou ainda que espera com o novo modelo de prisão receber recursos dos ministérios da Justiça e Educação que poderão ser aplicados em programa de combate ao crack e outras drogas.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Carlos Breier, o presídio vai significar um grande avanço para a recuperação de dependentes químicos. Para Breier, é preciso mudar o pensamento vingativo que motiva o encarceiramento e incentivar medidas de recuperação de detentos.
Com informações dos repórteres Cláudio Isaías e Gabriel Jacobsen
