A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) atendeu ao pedido de habeas corpus do advogado do vocalista. Em 27 de janeiro, ele manuseou um sinalizador cujas faíscas encostaram na forração da casa noturna. Santos é acusado de homicídio com dolo eventual, qualificado por asfixia, incêndio e motivo torpe.
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria já havia negado a solicitação de revogação da prisão, mas defesa de Marcelo recorreu ao Tribunal de Justiça, que atendeu ao pedido. A decisão passou a valer para os demais réus.
O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria Ulysses Fonseca Louzada expediu alvará de soltura logo após a decisão do TJ, em Porto Alegre. Os réus aguardaram apenas a verificação da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) em relação a possíveis impedimentos legais para a libertação.
A tragédia
O incêndio na boate Kiss – que fica na Rua dos Andradas, Centro de Santa Maria – começou por volta das 2h30min da madrugada de 27 de janeiro. O público participava de uma festa organizada por estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A tragédia deixou 242 pessoas mortas.
Segundo testemunhas, o fogo teria começado quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que acabara de subir ao palco, lançou um sinalizador. O objeto teria encostado na forração da casa noturna. As pessoas não teriam percebido o fogo de imediato, mas assim que o incêndio se espalhou, a correria teve início. Conforme relatos, os extintores posicionados na frente do palco não funcionaram.
Em pânico, muitos não conseguiram encontrar a única porta de saída do local e correram para os banheiros. Aqueles que conseguiram fugir em direção à saída, ficaram presos nos corrimãos usados para organizar as filas. A boate foi tomada por uma fumaça preta e as pessoas não conseguiam enxergar nada. A maioria morreu asfixiada dentro dos banheiros ou na parte dos fundos da boate.
Com informações do repórter Renato Oliveira
