A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto de iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que concede o 14º salário aos professores da educação básica, lotados em escolas públicas, que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou outro indicador, em 50%, ou que obtiverem o respectivo índice mínimo de 6.
A pedido da Associação Nacional dos Municípios, o senador César Borges (PR-BA) pediu vista da proposta, alegando que ela teria que ser "aprimorada" para evitar um novo encargo que os municípios não terão condições de assumir. Mas mudou de ideia, quando foi convencido por Buarque que em princípio poucas escolas vão atingir o Ideb, que é uma avaliação do governo federal, e que o retorno da proposta será importante para o País.
"Hoje vamos aprovar a liberação de R$ 30 milhões para financiar a Petrobrás no programa pré-sal, porque isso dará retorno. E eu pergunto aqui se não há retorno maior ao país se não a melhoria na educação", indagou Buarque. O texto já foi aprovado na Comissão de Educação e ainda será examinado, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais, para ser encaminhado à Câmara.
Cristovam lembrou que tentou implantar proposta semelhante no Distrito Federal, quando foi governador, mas os sindicatos foram contra, porque os professores cobrarão presença dos colegas faltosos para que a escola atinja a avaliação ideal e o profissional seja recompensado.
Senado aprova projeto que concede 14º salário a bons professores
Para receber o bônus, educadores terão de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica