STF analisa hoje recursos de Roberto Jefferson e mais três

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, à tarde, a análise dos embargos de declaração dos réus condenados no julgamento do processo do mensalão. A previsão é de que os integrantes do STF avaliem hoje os recursos do delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (presidente licenciado do PTB). Os embargos de declaração a princípio não têm poder de reverter a decisão tomada pelos ministros. Eles são utilizados para esclarecer eventuais "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão.

Também estão na lista para esta quinta os recursos apresentados por Romeu Queiroz (ex-deputado federal), Simone Vasconcelos (diretora financeira da SMP&B na época do mensalão) e Carlos Rodrigues (ex-deputado pelo PL atual PR). Ainda restam 21 embargos de declaração para serem analisados pelos ministros.

Numa primeira etapa de avaliação dos recursos, iniciada na quarta, a Corte rejeitou os recursos apresentados por quatro réus do processo: Emerson Palmieri (ex-secretário do PTB), deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, atual PR) e José Borba (ex-deputado pelo PMDB).

Os ministros decidiram absolver, entretanto, o réu Carlos Alberto Quaglia pelo crime de formação de quadrilha. Durante o julgamento do mensalão, Ação 470, realizado de agosto a dezembro do ano passado, a Corte já havia determinado, devido a vícios formais, o repasse da acusação contra Quaglia para a primeira instância, em que ele passará a responder apenas pelo crime de lavagem de dinheiro.

Assim como se viu na quarta-feira, o ministro Teori Zavascki não deve participar da sessão desta quinta, devido ao falecimento de sua esposa. Dessa forma, deverão estar presentes 10 dos 11 ministros da Corte.