O Superior Tribunal de Justiça atendeu pedido Procuradoria Geral de Porto Alegre e derrubou liminar que impedia o aumento da passagem de ônibus para R$ 3,75. Até então, ação protocolada pelo PSol mantinha a tarifa em R$ 3,25 desde 24 de fevereiro. O município ainda não informou se o reajuste já será imediato nesta terça-feira.
Inicialmente, a Justiça aceitou a argumentação do PSol, de que o aumento teve erro de procedimento, ao não submeter a nova tarifa para avaliação do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). Prefeitura e empresas de ônibus, enquanto isso, argumentaram que o valor estava previsto na licitação, dispensando demais processos administrativos.
Nos dias 14 e 17 de março, três consórcios (Via Leste, Sudeste/Mais e Sul) obtiveram pela via judicial o direito de serem ressarcidos pelo congelamento dos preços. Uma diferença de R$ 0,50 por passagem vendida foi bancada pela prefeitura, mas o prefeito José Fortunati decidiu recorrer da decisão. As companhias chegaram a ameaçar não pagar o dissídio dos rodoviários pelos prejuízos do valor inferior, o que poderia resultar em paralisação.
O deputado estadual Pedro Ruas (PSol), afirmou que a "Corte Superior em Brasília errou, por desconsiderar questões importantes de Porto Alegre". Ele também lembrou que o aumento foi acima da inflação e deixou de consultar o Comtu inicialmente. "Vamos estudar que medidas podemos tomar", salientou Ruas, sobre um eventual recurso.
STJ derruba liminar e passagem de ônibus deve voltar a R$ 3,75
Ação protocolada pelo PSol mantinha tarifa em valor anterior à licitação
