O bancário Ricardo Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, vai responder pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, na sentença, de três qualificadoras no caso, o que pode aumentar a pena do acusado em caso de condenação.
Em 2011, Neis acelerou o carro contra um grupo de ciclistas em meio a uma bicicletada na rua José do Patrocínio, no bairro Cidade Baixa. Dezessete pessoas ficaram feridas e, na Justiça da Capital, o motorista foi mandado a júri popular pelas 17 tentativas de homicídio qualificado. Em segunda instância, porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a sentença. Em relação a uma das ciclistas, que não foi ouvida nos autos, o caso foi arquivado; e em cinco tentativas de homicídio a Corte retirou a culpa do bancário porque os ciclistas não foram diretamente atingidos pelo carro dele.
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Ficou mantida a remessa do caso a júri popular por 11 tentativas de homicídio, mas afastado o entendimento que o bancário usou de um meio que dificultou a defesa das vítimas – no caso, acelerar o carro em meio à manifestação. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu para reincluir no processo todos os 17 ciclistas feridos e inserir três qualificadoras – a dificuldade de defesa das vítimas, a de que o atropelamento teve motivo fútil (no caso, uma discussão de trânsito) e a de que ofereceu perigo a quem não se feriu.
O relator do processo no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, acolheu o recurso em parte e entendeu que cabe aos jurados definir ou não se Neis agiu com essas intenções. Já sobre as seis vítimas excluídas do processo, o ministro considerou a necessidade de reavaliar as provas, o que não é possível mediante um recurso especial, como o que o Ministério Público moveu. Com isso, Neis segue respondendo por 11 tentativas de homicídio.
STJ restabelece qualificadoras no atropelamento de ciclistas na Cidade Baixa
Ricardo Neis pode ter a pena aumentada se júri entender que tentativas de homicídio tiveram motivo fút
