TJ autoriza cotação eletrônica para contratação emergencial de recolhimento de lixo em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou na noite dessa terça a cotação eletrônica para a contratação emergencial de um novo prestador serviço para a coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes. Dessa forma, a prefeitura poderá prosseguir com o processo e publicar um novo edital. 

Após um desacerto entre funcionários e a antiga prestadora de serviço a B.A Meio Ambiente, houve a paralisação do serviço de recolhimento de lixo porta a porta. A partir daí, a prefeitura reuniu informações sobre o assunto e decidiu suspender o contrato com a empresa. 

A sessão pública para a contratação de uma companhia substituta estava prevista para ocorrer nessa segunda, mas foi suspensa, sob a alegação de que o Executivo desrespeitou a legislação ao publicar o Termo de Cotação para a Dispensa de Licitação. 

Enquanto isso, desde o período em que ocorreu a paralisação, a prefeitura mobilizou uma força-tarefa para o recolhimento de lixo. A administração municipal requisitou os serviços e equipamentos da empresa WK Innovatis Soluções em Serviços LTDA. A ação foi executada via decreto no final da noite dessa terça-feira com o objetivo de reforçar o trabalho já feito nos últimos dias.