TJ determina desocupação de prédio invadido pelo MLB em cinco dias

A juíza Luciane Marcon Tomazelli, da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, concedeu liminar para a desocupação do prédio do antigo Hotel Açores, no Centro da Capital, invadido pelo grupo Lanceiros Negros vinculados ao Movimento Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB). O prazo dado pela magistrada é de cinco dias, a partir da intimação, para saída do local, sem aplicação de multa, dada a precariedade financeira dos ocupantes.

"Sendo a ré uma coletividade não bem identificada (embora provável que sejam integrantes do Movimento Lanceiros Negros e Movimento das Mulheres Olga Benário), tenho por prudente a intimação para a desocupação voluntária, em especial a fim de evitar confrontos", decidiu a juíza.

Segundo a magistrada, a proprietária do imóvel comprovou que o prédio está à venda e com os pagamentos de manutenção em dia. Além disso, fotos provaram que o imóvel está em excelente estado de conservação, o que comprova que a autora dispende os devidos cuidados.

Ação da proprietária alertou para incitação de terceiros

A autora da ação informou a Justiça que os invasores estavam incitando terceiros a aderirem à invasão através das redes sociais, sob o argumento de que o imóvel não estava cumprindo a sua função social, o que foi descaracterizado, segundo a juíza, pelas provas juntas aos autos. A proprietária ainda mencionou que há danos ao patrimônio, além do rompimento de cadeados, fechaduras e portas. Requereu a concessão da liminar sob pena de multa diária, o que não foi aceito.