Há duas semanas, o TCE-RS emitiu cautelar que garantia a permanência da tarifa no valor atual. Conforme o Tribunal de Contas, o preço continuará o mesmo caso a liminar seja derrubada pelo Judiciário. A ação já tem parecer do Ministério Público, favorável à manutenção da passagem nos atuais R$ 2,85.
Em 12 de junho, o procurador José Túlio Barbosa encaminhou um parecer favorável à manutenção do valor da passagem de ônibus em R$ 2,85. O documento conta com 36 laudas. O procurador frisou que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) ainda tem que fazer novo cálculo tarifário de ônibus, em virtude da recente desoneração do PIS e do Cofins pelo governo federal.
Nova manifestação
O julgamento ocorre no mesmo dia em que uma nova manifestação organizada pelo Bloco de Luta pelo Transporte Público irá às ruas – com contração a partir das 18h, na Praça da Matriz. Evento criado no Facebook para organizar o ato reunia 4,8 mil pessoas confirmadas até a meia-noite desta quinta-feira. O protesto será o quinto desde o dia 13.
