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TJ nega recurso das empresas de ônibus para passagem voltar a R$ 3,05

Presidente da ATP afirma ter confiança de que liminar que baixou o preço será revertida

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) negou recurso do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) que pedia a derrubada da liminar que retornou o valor da passagem de ônibus a R$ 2,85. O juiz Hilbert Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública, aceitou a ação dos vereadores do PSol, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, considerando inadequado o reajuste de R$ 3,05 até uma próxima análise do transporte público da Capital.

Conforme a assessoria de imprensa do TJ, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo, deve agora analisar o mérito da questão. Antes, porém, ele deve ouvir os argumentos do sindicato, da Prefeitura, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), do Ministério Público, do Conselho Municipal de Trânsito Urbano (Comtu) e dos vereadores que moveram a ação com o pedido de liminar.

O presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) e do Seopa, Ênio Roberto dos Reis afirmou que está confiante de que a Justiça reverta a decisão para que o valor da passagem retorne aos R$ 3,05. “Quem devia ter recorrido desde o início era a prefeitura, que chancelou o aumento. Aliás, está aquém do necessário, pois trabalhamos com prejuízo. Ainda assim, o julgamento do mérito deve ser favorável”, ponderou.

Pedro Ruas ainda finaliza cálculo baseado nos itens de tabelas para reajuste do valor do transporte público. Ele busca um número preciso e atualizado para entrar com ação popular na Vara da Fazenda Pública no Fórum de Porto Alegre. O objetivo é que os valores das passagens seja ainda mais reduzido, por volta de R$ 2,70.


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