Geral

TJ-RS dá início à 7ª Semana Nacional da Conciliação

Tribunal tentará acordo entre diversas partes em mais de 18 mil processos

Com o objetivo de propor acordos em mais de 18 mil processos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu nesta quarta-feira as atividades da 7ª Semana Nacional da Conciliação. A programação segue até o dia 14 de novembro. Desta vez, a ação ocorre também durante o final de semana. A desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak destacou que, em processos de mediação e conciliação, todos saem ganhando, uma vez que não há vencidos ou vencedores.

Darci Joel Gomes da Costa se mostrou satisfeito: conseguiu refinanciar sua dívida, relativa à compra de um caminhão cujo crédito veio do Banco Bradesco. Ele pagará em 48 vezes. O acordo foi obtido logo após a abertura da Semana da Conciliação. Participaram das tratativas Adriano Reginato, e Marcelo Antônio dos Santos, representantes do banco e Iraíldes Pereira de Oliveira, advogada do autor. O acordo foi intermediado pelo conciliador Luiz Fernando Koch.

A solenidade que marcou o início das conciliações aconteceu no início da tarde e contou com a participação do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Guinther Spode, do 3° Vice-Presidente da Corte, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, da Coordenadora da Conciliação e Mediação do 2° Grau, e a Desembargadora Vanderlei Terezinha Tremeia Kubiak.

A proposta do Judiciário é a pacificação social, afirmou a desembargadora Vanderlei. "Mais do que a lide jurídica, a conciliação possibilita a resolução de conflitos pessoais. A conciliação e a mediação aproximam e recompõem relacionamentos que poderiam se deteriorar ao longo do tempo", disse ela.

O Presidente em exercício do TJ-RS enfatizou que a Administração da Corte segue dando apoio aos métodos propositivos, através da conciliação, da mediação e da Justiça Restaurativa. Na avaliação de Guinther Spode, trata-se de uma nova alternativa para responder aos anseios da sociedade: "Ao serviço que os cidadãos têm direito, no sentido não só de obter saúde, educação, segurança; mas, também, Justiça", declarou. "A missão do Poder Judiciário é promover a paz social. Quem sabe, com o passar do tempo, não tenhamos nos distanciado desse fim. E agora, através dessas iniciativas, teremos a volta da prestação da Justiça na sua verdadeira acepção."

Em 2011, somente no Rio Grande no Sul, o Judiciário estadual gaúcho realizou 16.441 audiências, com uma média de 30% de acordos obtidos. O número é a somatória das audiências realizadas no Núcleo de Conciliação do 2º Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e nas Varas Judiciais, ou seja, no 1º Grau de jurisdição.


Bookmark and Share