Moreira lembrou que, no início do mês passado, o Ministério do Planejamento publicou Orientação Normativa instituindo a jornada de 30 horas como opcional no Diário Oficial da União. Com isso, o profissional que optar pela redução da jornada perderá 33% do salário. “Se existe uma lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva é preciso que seja cumprida”, frisou.
Ele definiu a decisão do Ministério do Planejamento como “uma artimanha imoral e antiética”. Segundo ele, a legislação específica dos assistentes sociais vigora desde o ano passado, mas nunca foi colocada em prática. Já a dos fisioterapeutas e assistentes sociais completará três anos, sem ter sido aplicada.
A mobilização não afetou a população, tendo em vista que os atendimentos foram remarcados previamente. Os assistentes sociais do INSS atuam na reabilitação e na avaliação social de beneficiários de prestação continuada. Os demais trabalham exclusivamente na reabilitação. “Se for preciso, deflagraremos greve por tempo indeterminado”, advertiu Moreira.
