“O objetivo é garantir que o preso tenha a chance de ficar mais próximo da família e estar em um lugar com a sua cultura”, diz Oliveira. Além disso, o Brasil não precisa arcar com os gastos de mais um detento no sistema carcerário. Oliveira ofereceu denúncia contra um dos espanhóis presos este ano em Porto Alegre. O homem tem direito a um intérprete nas audiências e recebe uma cópia do documento traduzido para o Espanhol. “Se ele aceitar a transferência, devemos pedir à companhia, a qual ele iria embarcar para fugir do Brasil quando foi preso, o saldo da passagem já comprada. Com isso, ele volta para a Europa, sem que a União tenha que desembolsar o recurso”, explica.
De acordo com o procurador da República, o objetivo desse artifício é essencialmente humanitário, pois garante um certo apoio psicológico e emocional e facilita a reabilitação após o cumprimento da pena. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem orientado a cooperação entre os países nesse sentido.
Na opinião do presidente da ONG Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, as condições de vida dos presos estrangeiros devem ser garantidas. “Não é por que eles estão presos, que não merecem dignidade”, afirma. Na avaliação de Krischke, as pessoas de fora do país sofrem ainda mais com os problemas dos presídios brasileiros, por estarem longe de sua cultura e de seus países.
Rio Grande do Sul é rota de tráfico internacional
O mercado europeu é bastante importante para o tráfico de drogas, confirma o delegado Sérgio Henrique Silva da Silva, da Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig), da Polícia Federal. Nos últimos meses, o caminho entre a América Latina e a Europa, cruzando pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, tem sido muito utilizado, tanto que motivou um reforço de segurança nas fronteiras e no próprio terminal. “Desde o início do ano, prendemos três estrangeiros no Salgado Filho, tentando embarcar em um voo sem escala para Portugal”, conta.
Os três - dois espanhóis e um lituano – foram presos em situações diferentes, com quantidade expressiva de droga de alta pureza. “A cocaína é produzida na região andina por causa do clima e da altitude. A droga passa por um beneficiamento e depois é trazida para o Brasil”, explica o delegado.
Para os traficantes chegarem ao Salgado Filho, a rota pode ser terrestre ou aérea. Dois desses presos vieram a Porto Alegre de avião e outro de ônibus, tendo desembarcado na Estação Rodoviária. “Existe um monitoramento também na Rodoviária. O tráfico hoje ocorre pelas vias terrestres, porque a fronteira do Brasil é muito extensa. É difícil fazer um bloqueio de uma forma mais intensa”, avalia. Silva explica que não existe diferenciação na prisão de brasileiros ou de estrangeiros. “Eles são direcionados ao sistema prisional do Estado e permanecem à disposição da Justiça”, diz.
