Travesti de Porto Alegre obtém direito de trocar nome na certidão

Presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de Porto Alegre, a travesti Marcelly Malta Schwarzbold, de 60 anos, pode ter se tornado a primeira pessoa do País a ter o direito de retificar a certidão de nascimento. É o que sustenta o assessor jurídico do Grupo Somos, Bernardo Dall'Olmo Amorim, que disse desconhecer um caso similar na Justiça brasileira. O advogado explica que, mesmo mantendo o sexo masculino na certidão, a travesti conseguiu o direito de alterar o prenome nos documentos.

A sentença é do juíz Antônio Carlos Nascimento e Silva, da Vara de Registros Públicos da Capital. Amorim atuou no caso em parceria com o também assessor jurídico do Somos, Gustavo Bernardes. O advogado salientou que o Estado reconheceu a construção da identidade de gênero, abrindo precedente para que outros travestis e transsexuais sejam beneficiados. "Desviou do caminho da patologização", frisou o defensor.

"Parece que nasci novamente", festejou Marcelly. A ativista, que também preside a ONG Igualdade, salientou que o caso abre precedente para que outras pessoas na mesma condição deixem de passar por constrangimento e humilhação.

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