TRF mantém condenação do frigorífico Doux Frangosul em processo trabalhista

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região rejeitou por unanimidade o recurso movido pelo frigorífico Doux Frangosul, condenado a pagar 111 benefícios a funcionários devido a doenças ocupacionais. O montante dos pagamentos deve exceder R$ 1 milhão.

O processo se refere às condições de trabalhadores de uma unidade fabril em Montenegro (RS), constatadas por meio de relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os funcionários eram expostos ao frio, ruído, poeiras e trabalhavam em condições ergonômicas em desacordo com a lei. Segundo o tribunal, os empregados contraíram lesões nos membros superiores, articulações, tendões e ombros, e muitos foram afastados do trabalho.