Geral

TRT-RS cria 12 novos cargos e amplia quadro para 48 desembargadores

Aumento do efetivo é justificado pela grande demanda de processos em segundo grau

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira, que terá seu quadro de desembargadores ampliados. Uma lei de 16 de junho foi publicada no Diário Oficial da União e cria 12 novos cargos, elevando o contingente para 48 desembargadores.

Em nota oficial, a Administração do TRT afirma que está tomando as providências para obter os recursos orçamentários e ocupar as vagas abertas. Serão promovidos 10 juízes do Trabalho e, pelo Quinto Constitucional, ingressarão um representante da advocacia e outro do Ministério Público Trabalho. Além disso, serão criados 27 cargos em comissão e 78 funções comissionadas para compor gabinetes e secretarias de turmas julgadoras.
 
Apenas em salários, o custo anual dos novos desembargadores rondará os R$ 3 milhões, levando em conta a média de rendimentos da função. O TRT justifica a ampliação do efetivo para fazer frente à alta demanda das ações. São cerca de 50 mil novos processos por ano no segundo grau. Quando o quadro foi ampliado pela última vez, há 19 anos, chegando a 36 desembargadores, o movimento processual era a metade do atual. Hoje, para dar conta dos julgamentos, o Tribunal possui 10 juízes convocados do primeiro grau compondo suas Turmas.


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