A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, um projeto de lei alterando o quadro especial de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A nova regra prevê o aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado para a instituição em 2006 e prorrogado por duas vezes. Com a medida, devem ser chamados 500 concursados – 400 agentes penitenciários e 100 agentes administrativos, que participarão de um curso de formação.
Em 2009, uma norma alterou o grau de escolaridade para o ingresso na carreira, exigindo nível superior para agentes penitenciários – que anteriormente era médio –, e nível médio para agentes administrativos – antes requisitado apenas o fundamental. Porém, essa regra foi implementada após a realização do concurso. A nova lei garante a manutenção do nível de escolaridade exigido e vigente na data da prova até o período de validade do concurso (maio de 2011).
Yeda também renovou a contratação emergencial de técnicos da Susepe. "A partir de agora, os servidores da Susepe adquirem uma identidade profissional mais digna, mais transparente e promissora. Eles terão orgulho dos seus uniformes", afirmou. De acordo com o superintende da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, essa lei vai representar um novo referencial para os servidores da instituição. "Teremos uma identidade", ressaltou, ao destacar que, a partir de agora, os novos superintendentes e diretores da instituição deverão ser funcionários de carreira da Susepe.
Yeda sanciona lei para chamar mais 500 concursados da Susepe
Novos superintendentes e diretores da instituição deverão ser funcionários de carreira