A Austrália começou a transferir migrantes que tiveram seus vistos cancelados para Nauru, um remoto país insular do Pacífico. A medida faz parte de um polêmico acordo bilateral assinado este ano, conforme anunciado nesta terça-feira (28) pelo ministro australiano do Interior, Tony Burke.
"Nauru confirmou na sexta-feira passada que ocorreu a primeira transferência", informou Burke em comunicado, sem especificar o número exato de migrantes enviados. No país insular, os indivíduos deverão receber vistos de residência e permanecer em liberdade.
O impasse legal e os migrantes criminosos
A transferência afeta quase 350 pessoas que se encontravam em centros de detenção na Austrália, algumas delas condenadas por crimes graves, como tráfico de drogas e assassinato. Durante anos, as autoridades australianas não conseguiram realocá-las ou deportá-las para seus países de origem devido aos riscos de guerra ou perseguição que enfrentavam.
A situação tornou-se legalmente insustentável em 2023, quando uma decisão do Supremo Tribunal determinou que era ilegal para a Austrália manter os migrantes presos por tempo indeterminado, devido à incapacidade de encontrar um local para enviá-los.
Termos do reassentamento em Nauru
Para contornar o impasse legal, o governo australiano concordou em pagar a Nauru centenas de milhões de dólares com base em um acordo confidencial.
Em troca do financiamento, Nauru concordou em conceder vistos de longa duração aos migrantes, permitindo que convivam livremente com seus 12.500 habitantes. O acordo tem gerado intensa controvérsia devido ao alto custo e à natureza da política de reassentamento em um país insular vizinho.