Boris Johnson é acusado na Suprema Corte de ser "o pai das mentiras"

Boris Johnson é acusado na Suprema Corte de ser "o pai das mentiras"

Juízes analisam desde terça se decisão de Johnson de suspender trabalho parlamentar era legal

AFP

Não se sabe se juízes apresentarão alguma decisão ao final de quinta-feira

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O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, é "o pai da mentira", disse nesta quarta-feira perante a Suprema Corte o advogado dos deputados que o processou por ter suspendido o Parlamento, uma decisão que, segundo o advogado do governo, não diz respeito à justiça. Onze juízes da Suprema Corte analisam desde a terça-feira se a decisão de Johnson de suspender o trabalho parlamentar entre 10 de setembro e 14 de outubro era legal, após dois tribunais inferiores emitirem opiniões contraditórias. O primeiro-ministro justificou seu pedido de suspensão à rainha Elizabeth II pela necessidade de apresentar seu programa de política nacional, uma prática comum quando há uma mudança de governo.

No entanto, os oponentes de um Brexit sem acordo denunciaram uma estratégia para silenciá-los e impedi-los de agir. "Alguém poderia pensar que um governo não se envolveria em política com truques sujos, desonestos e baixos, mas não tenho certeza de que possamos assumir isso em relação a este governo", disse o advogado dos demandantes, Aidan O'Neill, no segundo dos três dias de audiências. "A mãe de todos os parlamentos foi suspensa pelo pai da mentira", acrescentou ele em referência a Johnson, e pediu aos juízes que "decidissem que essa suspensão é um abuso de poder".

Recentemente, um tribunal escocês deu razão ao grupo de 78 deputados pró-europeus que apelaram da medida. Por unanimidade, seus três juízes consideraram que este recurso tinha "como objetivo obstruir o Parlamento" e o declararam "ilegal". Mas, em outro caso separado aberto pela ativista anti-Brexit Gina Miller, um tribunal de Londres decidiu o contrário: seus magistrados consideraram a decisão de "natureza intrinsecamente política" e "não existem regras legais para julgar sua legitimidade".

Seguindo esse argumento, nesta quarta-feira o advogado do governo James Eadie afirmou que a decisão foi "fundamentalmente de natureza política" e insistiu que ela pertencia "ao campo do julgamento político, não às normas legais". O advogado também argumentou que os deputados levaram anos para discutir a saída britânica da União Europeia, prevista para 31 de outubro. Não se sabe se os juízes apresentarão alguma decisão ao final da sessão de quinta-feira ou se terão alguns dias para refletir sobre a sentença.


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