A China anunciou ontem novas medidas provisórias que reforçam os controles do governo sobre a mineração e o processamento de terras raras, usadas em diversos produtos de alta tecnologia, incluindo veículos elétricos, smartphones e caças militares. As regras, publicadas pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, valem tanto para terras raras extraídas na China quanto para aquelas enviadas ao país para o refino.
O governo determinou que empresas terão de cumprir cotas para diferentes minerais. Também precisarão de aprovação governamental para lidar com terras raras e relatar com precisão os volumes de produtos manuseados. O infratores estarão sujeitos a penalidades legais e poderão ter suas cotas reduzidas.
Há algum tempo a China vem reforçando os controles sobre terras raras, usadas em alta tecnologia, em resposta às restrições impostas pelos EUA ao acesso chinês a inovações avançadas. Embora não sejam escassos, esses 17 elementos - entre os quais estão o germânio, o gálio e o titânio - são difíceis de ser extraídos em concentrações viáveis comercialmente.
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Em abril, após o presidente Donald Trump impor tarifas a produtos chineses, Pequim passou a exigir licenças para sete minerais adicionais, alegando defesa da segurança nacional e compromissos de não proliferação. A medida gerou receios de falta desses insumos nos EUA e em outros países, que entraram nas negociações comerciais.
Em junho, após concessões americanas sobre softwares de chips e motores a jato, a China acelerou aprovações das exportações. No mês seguinte, anunciou repressão a contrabando, reforçando o esforço de controle. A China processa quase 90% da produção global de terras raras e detém metade das reservas conhecidas, além de importar insumos de Mianmar.
Com o monopólio das tecnologias de refino, a China fornece 70% das terras raras usadas pelos EUA. As novas regras ampliam exigências de licenciamento, centralizam a fiscalização e impõem padrões ambientais mais duros, sinal de que Pequim pretende consolidar seu domínio.