Confira importações e exportações no setor agropecuário previstas no acordo UE-Mercosul

Carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e milho doce. O acordo entre União Europeia (UE) e Mercado Comum do Sul (Mercosul) inclui a liberação de intercâmbios de uma série de produtos agropecuários para entrar nos 28 Estados-membros do bloco do Velho Continente ou nos quatro países sul-americanos. Trata-se de um acordo "estratégico" e "equilibrado" no âmbito de cada setor de atividade, defendeu-se nesta terça-feira a negociadora-chefe para a UE, Sandra Gallina, em entrevista à imprensa em Paris.

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"Não é a agricultura que equilibra a indústria" como nos outros acordos comerciais anteriores, que foram "erros", afirmou. "Nós buscamos o melhor possível por setor de atividade", explicou. Sobre o setor agropecuário, veja setores compreendidos no acordo, conforme documento da Comissão Europeia:

Importações da UE:

- Carne bovina: 99 mil toneladas (55% de carne fresca e 45% de congelada) poderão ser importados dos países do Mercosul com tarifa aduaneira de 7,5%. O acordo prevê também a eliminação de todas as tarifas (atualmente de 20%) sobre uma cota de 60 mil toneladas de carne importadas do Mercosul chamada de "Hilton", aplicada sobre carnes de qualidade produzida sob pecuária extensiva. A Argentina usa dois terços dessa cota, o Uruguai, cerca de 8 mil toneladas por ano nesta categoria, o Paraguai, 1,3 mil toneladas, e o Brasil não atinge sua cota de 13 mil toneladas. 

- Carne de aves: 180 mil toneladas adicionais com taxa zero.

- Carne suína: 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada.

- Açúcar: 180 mil toneladas sem tarifas aduaneiras.

- Etanol: 450 mil toneladas para uso químico sem tarifas, além de 200 mil toneladas para todos os usos (inclusive como combustível) com tarifa aduaneira baixa.

- Arroz: 60 mil toneladas com tarifa zero.

- Mel: 45 mil toneladas sem tarifa.

- Milho doce (para consumo humano): 1.000 toneladas livre de taxas alfandegárias.

- Soja: a soja usada na indústria da nutrição animal europeia também se beneficiará de tarifas aduaneiras reduzidas ou nulas.

Importações do Mercosul:

- Queijos: 30 mil toneladas sem tarifas aduaneiras, com entrada em vigor progressiva ao longo de 10 anos.

- Leite em pó: 10 mil tonelada sem taxa alfandegária.

- Leite infantil: 5 mil toneladas com tarifa zerada.

Outros produtos europeus estão no acordo de liberalização, como vinho, bebidas alcoólicas, azeite de oliva, frutas frescas, pêssegos, tomate enlatado, malte, batatas congeladas, chocolates, biscoitos e bebidas não alcoólicas, mas os detalhes não foram publicados. O acordo também prevê uma cooperação para o bem-estar animal e a segurança alimentar, bem como a luta contra a resistência antibiótica (uso de antibióticos).

No campo das indicações geográficas protegidas e outras denominações de origem protegidas, o acordo prevê a proteção de 355 produtos europeus pelo Mercosul, em um nível comparável com os registros dentro da UE Já os europeus se comprometem a proteger 220 indicações protegidas provenientes do Mercosul, como café, cachaça e vinho de Mendoza.