Corte de Haia faz alerta sobre presos na Venezuela

Corte de Haia faz alerta sobre presos na Venezuela

Após as questionadas eleições, venezuelanos se reuniram em protestos massivos que reivindicavam transparência

Estadão Conteúdo

Maduro criticou as manifestações de domingo

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O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, afirmou ontem que as autoridades venezuelanas ainda têm pendentes a aplicação de leis e medidas concretas para proteger os direitos humanos e destacou que as investigações sobre crimes contra a humanidade cometidos pelo regime durante os protestos de 2017 “continuam em andamento”.

As declarações foram dadas um dia depois de os venezuelanos voltarem a se manifestar no domingo, convocados pela líder da oposição, María Corina Machado. O objetivo é pressionar pela libertação de pessoas detidas após os protestos que ocorreram em resposta às controvertidas eleições presidenciais de 28 de julho, além de pedir o fim da repressão.

Em seu discurso na reunião anual dos países-membros do TPI, em Haia, Khan indicou que monitora os eventos atuais, incluindo acusações relacionadas às eleições, em que o ditador, Nicolás Maduro, e a oposição se proclamaram vencedores.

Pressão

O procurador do TPI lembrou que, durante sua visita à Venezuela, em abril, ele enfatizou às autoridades chavistas "a necessidade de haver um impulso e um programa real” em termos de proteção dos direitos humanos.

“Desde então, tenho insistido em minhas comunicações com a Venezuela e em declarações públicas sobre a necessidade de proteger os direitos humanos dos civis, incluindo crianças, que devem ser libertadas se estiverem detidas por motivos políticos ou qualquer pessoa que estivesse protestando pacificamente”, disse.

Após as questionadas eleições, venezuelanos se reuniram em protestos massivos que reivindicavam transparência e o reconhecimento da vitória do então candidato opositor Edmundo González Urrutia, agora exilado na Espanha. A autoridade eleitoral declarou Maduro vencedor, mas não mostrou qualquer documento, apesar dos pedidos da oposição e da comunidade internacional para tornar os resultados transparentes. Em decorrência das manifestações, mais de 2,4 mil pessoas foram detidas sob acusações de terrorismo.

Embora o governo tenha anunciado a libertação de mais de uma centena, 1.903 permanecem detidas, segundo o grupo local de direitos humanos Foro Penal. Cerca de 42 dos detidos são adolescentes. Nos últimos meses, pelo menos 86 menores foram libertados, conforme indicou o Foro Penal.

As manifestações de domingo representam um novo esforço da oposição para obter apoio internacional em sua luta pelo reconhecimento dos resultados das eleições.

Apoio

Ao mesmo tempo, ontem, diante de uma multidão de apoiadores no Palácio de Miraflores, Maduro criticou as manifestações de domingo. "Se você não tem capacidade para fazer o bem à comunidade ou ao país, pelo menos não cause dano à Venezuela”, afirmou.

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