O ataque dos Estados Unidos à Venezuela, com bombardeios em território venezuelano e a captura do presidente Nicolás Maduro, colocou o Brasil diante de um cenário de alta tensão regional e aumentou o alerta sobre soberania, segurança e direito internacional na América Latina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a ação americana, classificando os bombardeios como uma “afronta gravíssima à soberania da Venezuela” e um precedente “extremamente perigoso” para a ordem internacional.
Em nota, Lula afirmou que atacar países em flagrante violação do direito internacional abre caminho para um mundo de “violência, caos e instabilidade” e defendeu uma resposta vigorosa da comunidade internacional, especialmente por meio da Organização das Nações Unidas (ONU).
Escalada dos EUA e preocupação com a segurança regional
Segundo o professor Felipe Dalcin, diretor de pesquisa do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (Isape) e docente de Relações Internacionais na Unochapecó, o Brasil deve manter a diplomacia como eixo central de sua resposta, mas sem ignorar os riscos à sua própria segurança.
“O uso da força abre precedentes muito perigosos. Conflitos internacionais deveriam ser resolvidos por meio da diplomacia e da negociação, não pela força”, afirma.
Na avaliação de Dalcin, a tensão aumenta diante da postura dos EUA nos últimos meses em relação à América Latina. Em 5 de dezembro, a Casa Branca divulgou a nova Estratégia de Segurança Nacional, documento que menciona a Doutrina Monroe e defende a retomada de seus princípios no relacionamento com a região.
Formulada em 1823, a Doutrina Monroe estabelecia o hemisfério ocidental como área de interesse estratégico dos EUA e rejeitava interferências externas. Segundo o novo documento, Washington vê como ameaças a influência da China na América Latina e a atuação de redes criminosas transnacionais, o que justificaria uma postura mais ativa.
“Se hoje o ataque é contra a Venezuela, nada garante que amanhã possa ser contra outros países”, alerta o professor. “O medo que o Brasil tem realmente é esse. Agora é a Venezuela, mas quem pode confirmar que não vai ser o Brasil amanhã?”, questiona.
Riscos para o Brasil
Além do impacto diplomático, Felipe Dalcin chama atenção para os possíveis “efeitos colaterais” diretos do conflito no território brasileiro, em razão da proximidade geográfica e da dimensão da ofensiva militar.
Segundo ele, há riscos associados ao emprego de armamentos de longo alcance, como mísseis de cruzeiro, que podem atingir países vizinhos em caso de erro de alvo ou falha técnica.
O professor também destaca a vulnerabilidade das fronteiras, que passaram a ser reforçadas para coibir a entrada de agentes estrangeiros, militares em fuga ou outros atores, além do impacto humanitário com um eventual aumento do fluxo de refugiados.
Violação do direito internacional
Dalcin afirma que a ofensiva americana representa um novo patamar de intervenção militar e viola normas básicas do direito internacional. “Hoje, o que aconteceu, com a captura de um chefe de Estado e ataques em terra, é contra o direito internacional”, diz.
Segundo ele, o uso da força entre países só é permitido em dois casos: legítima defesa, individual ou coletiva, ou com autorização do Conselho de Segurança da ONU. “Trump alega legítima defesa com base no combate ao narcotráfico, mas não apresentou provas que sustentem essa justificativa”, explica.
O professor também aponta que a escalada das tensões vinha se intensificando, com ações dos EUA contra embarcações que, segundo Washington, transportariam drogas, além do interesse estratégico no petróleo venezuelano, que possui uma das maiores reservas do mundo.
Medidas já adotadas pelo Brasil
Diante do agravamento da crise, o governo brasileiro realizou reuniões com diplomatas e integrantes das Forças Armadas para avaliar o cenário e possíveis impactos para o País. A tendência é que o país siga pelo caminho do diálogo e da articulação diplomática.
Na manhã deste sábado, 3, a fronteira entre Brasil e Venezuela foi fechada em Pacaraima, no estado de Roraima, principal porta de entrada de migrantes venezuelanos no País.
O fechamento, segundo autoridades, foi decidido pelo governo venezuelano como medida preventiva, diante do risco de fuga de possíveis agentes norte-americanos ainda em território do país. Desde 2015, Roraima recebe grande parte dos venezuelanos que fogem da crise política, econômica e social do país.
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Cenário de incerteza
Para o especialista, o episódio expõe uma fragilidade mais ampla do sistema internacional. “As grandes potências, como Estados Unidos, Rússia e China, têm demonstrado que não respeitam o direito internacional quando isso contraria seus interesses. Elas simplesmente passam por cima das regras”, afirma.
Diante desse cenário, Dalcin avalia que o Brasil não pode confiar apenas nas normas internacionais para garantir sua segurança. “Isso tem gerado discussões internas sobre a necessidade de investir mais em defesa e armamento próprio”, conclui.