A Air France e a fabricante Airbus enfrentarão um novo julgamento na França a partir desta segunda-feira (29), em um recurso por homicídio culposo no trágico acidente do voo AF447 Rio-Paris, que resultou na morte de 228 pessoas em 1º de junho de 2009. A decisão vem após as empresas terem sido absolvidas em primeira instância em abril de 2023.
O avião, um Airbus A330, caiu no meio do oceano Atlântico poucas horas após a decolagem do Rio de Janeiro, levando a bordo passageiros de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros. O julgamento inicial, que combinou complexidade técnica e a dor das famílias, reconheceu que ambas as empresas cometeram "falhas", mas concluiu que não foi possível demonstrar um "vínculo causal definitivo" com o acidente, levando à absolvição criminal, mas à responsabilização civil.
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Motivos do recurso
A Procuradoria-Geral recorreu da decisão de absolvição para "dar pleno efeito aos recursos legais previstos e levar o caso a uma segunda instância". O novo julgamento em Paris está agendado para durar dois meses, com encerramento previsto para 27 de novembro.
- Punição: Cada empresa pode ser condenada a uma multa máxima de 225.000 euros (cerca de R$ 1,4 milhão).
- Vítimas: Das 489 partes civis presentes no primeiro julgamento, 281 aderiram ao recurso. O advogado de várias famílias, Alain Jakubowicz, destacou o contraste entre aqueles que desistiram e os que "continuam lutando com unhas e dentes e querem a todo custo ver a justiça feita e a verdade claramente dita".
As caixas-pretas, localizadas somente dois anos após a queda a 3.900 metros de profundidade, confirmaram que o acidente foi causado pela desorientação dos pilotos após o congelamento das sondas Pitot (que medem a velocidade), o que levou à queda da aeronave em menos de cinco minutos.
Acusações contra Air France e Airbus
A essência das acusações permanece a mesma, focada em negligência na prevenção da falha técnica e no treinamento de tripulação:
- Air France: É acusada de não ter fornecido treinamento adequado aos pilotos para lidar com a falha no congelamento das sondas Pitot. A companhia aérea negou as alegações e reafirmou em comunicado que continuará provando que "não cometeu nenhum crime que tenha causado este acidente".
- Airbus: Enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas nas sondas anemométricas e de não ter informado urgentemente as companhias aéreas usuárias. A fabricante europeia também negou as acusações, mas afirmou que irá "cooperar plenamente com o julgamento do recurso [...] a fim de esclarecer melhor as causas deste trágico acidente".
O cronograma do julgamento prevê que o primeiro mês será dedicado a audiências de testemunhas e peritos. Os representantes da Airbus e da Air France devem ser interrogados a partir de 27 de outubro.