Justiça europeia condena Polônia por poluição do ar

Justiça europeia condena Polônia por poluição do ar

País tem um dos ares mais poluídos do continente

AFP

Justiça europeia condena Polônia por poluição do ar

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A Justiça europeia condenou a Polônia, nesta quinta-feira, por ter infringido de maneira "contínua" a legislação europeia sobre a qualidade do ar, superando com regularidade os limites de partículas finas. A Polônia ultrapassou, em várias ocasiões, os valores-limite de concentração de partículas finas no ar (PM10) entre 2007 e 2015, diários e anuais, explica o comunicado do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). O recurso contra a Polônia foi apresentado pela Comissão Europeia. "O fato de superar os valores-limite aplicáveis às concentrações de PM10 no ar ambiente basta por si só para que se declare um descumprimento", explicou o TJUE.

A UE adotou várias diretrizes para lutar contra a poluição atmosférica, entre elas uma sobre a qualidade do ar ambiente que determina limites diários e anuais (média) para diferentes poluentes. A Polônia tem um dos ares mais poluídos da Europa, sobretudo, por culpa das emissões de suas centrais de carvão. Não é, porém, o único país a superar os valores-limite. O TJUE já emitiu uma sentença contra a Bulgária, e a Comissão estuda muito seriamente acionar outros nove membros judicialmente - Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Reino Unido e Romênia - por temas ligados à poluição.

O órgão também condena Varsóvia por não ter estabelecido programas para resolver essas falhas rapidamente. E o tribunal lembra que a legislação europeia estabelece que o período de superação deve ser "o mais rápido possível". Se, mais adiante, a Comissão considerar que a Polônia continua descumprindo a legislação, poderá apresentar um novo recurso ao TJUE para que decida sobre uma eventual sanção financeira. A poluição do ar é considerada responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano na UE.

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