Manifestantes acompanham discussão sobre aborto na Argentina
Expectativa é que votação do projeto de lei ocorra até esta quinta-feira
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A praça em frente ao Congresso argentino ficou ocupada por milhares de pessoas, nesta quarta-feira, quando os 72 senadores discutiam a descriminalização do aborto no país. Como ocorre entre parlamentares, os manifestantes estão divididos – entre defensores da proposta, que usam lenços verdes, e os que estão com lenços azuis, contrários. Ao longo do dia, os parlamentares debateram para, em seguida, votarem o projeto que determinada a legalização da interrupção da gestação até 14 semanas de gravidez.
A expectativa é que a votação ocorra nesta noite ou nas primeiras horas de quinta-feira. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 14 de junho, depois de 23 horas de debates e por uma diferença de apenas 4 votos - 129 votos favoráveis e 125 contrários.
As discussões de hoje que estavam marcadas para começar ao meio-dia foram antecipadas. “Os senadores fizeram isso para evitar a pressão das ruas”, disse Andrea Zamparini, uma das coordenadoras da campanha pela legalização do aborto. “As mobilizações iam começar ao meio-dia e, depois das cinco da tarde, quando as pessoas começam a sair do trabalho, lotaríamos a praça.”
Apesar da mudança de horário, desde cedo manifestantes cercavam o Congresso, para tentar influenciar os senadores. Dos 72 senadores, às vésperas da votação, 38 se manifestaram contrários e 31 favoráveis. Pela legislação da Argentina, o aborto é permitido apenas em casos estupro ou ameaça de morte para gestante.
Os defensores da lei argumentam que o aborto continuará sendo praticado de forma clandestina, apesar de proibido, e que a legalização deve ocorrer como forma de salvar a vida das mulheres, que morrem ou tem problemas de saúde porque não tiveram acesso a um hospital.
Os contrários à proposta se opõem ao aborto porque afirmam que o feto é um ser humano e aprovar a descriminalização seria autorizar o homicídio. Esses grupos contam com apoio da Igreja Católica e do Papa Francisco, que é argentino.
Cuba e Uruguai legalizados
Caso seja aprovado, a Argentina será o terceiro país da América Latina a legalizar o aborto, ao lado de Cuba e Uruguai. A interrupção da gravidez também é permitida na Cidade do México. Totalmente proibido em El Salvador, Honduras e Nicarágua, nos demais países da região o aborto é permitido diante do risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou se a existência da criança é inviável.
No caso de empate, a presidente do Senado e vice-presidente da Nação, Gabriela Michetti, emitirá o voto decisivo, no caso um "não". Setores favoráveis ao aborto avaliam convocar um referendo caso a iniciativa seja rejeitada. "Quando uma Câmara opina de um modo e outra pensa de forma diferente, revela que a representação do povo está dividida. Isto justifica, talvez, um sistema de decisão de democracia direta, como prevê a Constituição, através de consulta vinculante. É possível propormos isto", disse Daniel Lipovetzky, deputado governista do partido Cambiemos.
O presidente Mauricio Macri celebrou o debate sobre o aborto nos últimos meses e destacou em carta que "não importa qual seja o resultado, hoje vencerá a democracia".
