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Senado autoriza o governo espanhol a intervir na Catalunha

Proposta baseada no artigo 155 da Constituição foi aprovada por 214 votos

Proposta baseada no artigo 155 da Constituição foi aprovada por 214 votos
Proposta baseada no artigo 155 da Constituição foi aprovada por 214 votos Foto : Oscar Del Pozo / AFP / CP
O Senado espanhol autorizou nesta sexta-feira o governo de Mariano Rajoy a aplicar as medidas para intervir na autonomia da Catalunha, que incluem a destituição de seus líderes separatistas. A proposta apresentada pelo governo, baseada no artigo 155 da Constituição, foi aprovada por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção, e será transmitida ao governo central e ao executivo catalão, segundo o presidente do Senado, Pio Garcia-Escudero.

• Estado de direito vai restaurar a legalidade na Catalunha, diz premiê espanhol

Poucos minutos antes, o parlamento da Catalunha adotou uma resolução declarando que a região se torna um "Estado independente na forma de uma República".

Protagonistas do conflito político na Catalunha


O Senado espanhol aprovou nesta sexta-feira o governo de Mariano Rajoy a intervir na Catalunha. Pouco antes, o Parlamento regional aprovou uma resolução declarando a independência do resto da Espanha. Conheça os dois protagonistas da pior crise política na Espanha em décadas:

Mariano Rajoy

O líder do conservador Partido Popular (PP), de 62 anos, é presidente do governo espanhol desde dezembro de 2011. Após as legislativas de 2016, governa em minoria com o apoio do partido liberal Ciudadanos, surgido na Catalunha para lutar contra o separatismo.

O PP é apenas a quinta força política na Catalunha, onde obteve 13% dos votos nas últimas eleições regionais em 2015 e tem apenas uma Prefeitura. Rajoy lutou contra o novo estatuto de autonomia da Catalunha aprovado em 2016, que dava mais competências à região, além de elevá-la ao nível "nação". Com base em um recurso apresentado por seu partido, o Tribunal Constitucional o anulou parcialmente, deflagrando a ira de muitos catalães.

Seus críticos acusam-no de ter deixado a questão catalã crescer e de ter, com isso, contribuído para que a causa separatista ganhasse força. Rajoy insiste em que não pode negociar a celebração de um referendo na região, alegando que é incompatível com a Constituição. Nesta sexta-feira, o Senado aprovou a aplicação das medidas a serem adotadas sob o artigo 155 da Constituição. Isso permitirá a intervenção na administração catalã. "O Estado de direito vai restaurar a legalidade na Catalunha", afirmou Rajoy antes da votação.

Carles Puigdemont

Ex-jornalista de 54 anos, o presidente catalão milita pela independência desde a juventude. Chegou à Presidência da região no começo de 2016, quando a CUP, partido de extrema esquerda de cujo apoio precisa na Câmara regional, exigiu a partida de seu antecessor Artur Mas, a quem culpava pelas políticas de austeridade aplicadas durante a crise.
Puigdemont não deu sinais de ter desistido de declarar a independência, apesar das pressões das empresas e do Estado espanhol. 

Atualmente, é alvo de uma investigação por "desobediência", "prevaricação" e "desvio de recursos públicos" pela organização do referendo. Em uma sessão confusa do Parlamento catalão em 10 de outubro, ele disse que assumiria "o mandato de que a Catalunha se tornasse um Estado independente na forma de uma república", mas pediu a suspensão dos "efeitos da declaração de independência". 

Nesta sexta-feira, o parlamento da Catalunha aprovou uma resolução declarando a independência desta região do nordeste da Espanha. "Declaramos que a Catalunha se converte em um Estado independente na forma de República", assegura a resolução aprovada com 70 votos a favor, dois em branco e dez contra após a votação secreta em um parlamento quase vazio devido à ausência de vários partidos da oposição.