Senado italiano aprova lei de união civil para homossexuais

O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira o novo projeto de lei sobre a união civil entre casais do mesmo sexo, sem a possibilidade de adotar filhos. A emenda, que elimina o trecho referente à adoção dos filhos biológicos do companheiro e à exigência de fidelidade entre os cônjuges, que agrada os aliados de centro-direita do governo de Matteo Renzi (centro-esquerda), obteve a confiança do plenário com 173 votos.

O texto mantém o requisito de ajuda recíproca moral e material, a pensão alimentícia, a permissão de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro. A Itália tenta preencher um vácuo legal, sendo o último grande país da Europa Ocidental que não havia regulamentado a união entre casais do mesmo sexo. A lei regulamenta também as uniões civis, mas concede deveres e direitos diferentes. Ela passa depois à Câmara dos Deputados, onde o chefe de governo Renzi goza de uma maioria sólida.

A nova norma evita de todos os modos fechar completamente a porta à adoção do filho do companheiro do mesmo sexo, permitindo que seja avaliada de acordo com o caso, já que os tribunais já a autorizaram em outras oportunidades, "em nome do interesse da criança".

"Uma revolução contra a ordem da natureza"

Para Angelino Alfano, ministro do Interior e líder da pequena formação de centro-direita, chave para aprovação, trata-se de "uma vitória do senso comum", declarou. "Demos um presente à Itália ao impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam ter um filho, algo que é contrário à natureza. Evitamos uma revolução contra a ordem da natureza", assegurou à imprensa.

Militantes do movimento homossexual e simpatizantes manifestaram sua amargura, tanto nas ruas como nas redes sociais, diante do que consideram um "primeiro passo", ainda tímido. "Esperamos 30 anos para isto", lamentaram em um comunicado trinta grupos de defesa de homossexuais, "indignados" por uma lei que ignora a situação de vários filhos de casais homossexuais.

"É como se nossos filhos fossem desaparecidos, fantasmas", declarou Marilena Grassadonia, presidente da associação Famiglie Arcobaleno (Famílias Arco-Íris). Uma manifestação de protesto foi convocada para o próximo 5 de março em Roma.