O Senado mexicano aprovou nessa terça-feira uma lei que permite o uso de maconha para fins medicinais, uma iniciativa promovida pelo presidente Enrique Peña Nieto. O projeto de lei, que obteve 98 votos contra sete, deverá seguir agora para a Câmara dos Deputados.
"O plantio, cultivo e colheita de plantas de maconha não será punível quando estas atividades tiverem finalidades médicas ou científicas, nos termos e condições da legislação", destaca o projeto aprovado pelos senadores.
Peña Nieto enviou o projeto ao Congresso em abril passado, visando "descriminar o consumo" medicinal, e também propôs elevar o porte de maconha permitido de 5 para 28 gramas. O projeto votado pelos senadores faculta à Secretaria de Saúde "desenhar e executar políticas públicas que regulem o uso medicinal dos derivados farmacológicos da cannabis sativa, índica e americana, entre os quais se encontra o tetrahidrocannabinol (THC), assim como normatizar a pesquisa e produção nacional dos mesmos".
Os senadores também aprovaram eliminar a maconha "da lista de substâncias consideradas como um problema grave para a saúde pública". A iniciativa de Peña Nieto teve origem no processo iniciado em 2015 por um casal visando importar um medicamento derivado da maconha para tratar sua filha - Grace - que sofria dezenas de ataques epilépticos por dia.
Em novembro passado, a Suprema Corte autorizou os quatro integrantes de um coletivo chamado Smart a cultivar e consumir maconha, inclusive com finalidades recreativas.
Senado mexicano aprova uso de maconha para fins medicinais
Projeto de lei obteve 98 votos favoráveis contra sete
