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Suécia permitirá revogar cidadania de pessoas com dupla nacionalidade

Regra poderá ser aplicada em pessoas que tenham obtido o documento mediante fraude ou tenham sido condenadas por crimes que ameacem os interesses nacionais

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quarta-feira (11) uma emenda constitucional que permitirá retirar a cidadania de pessoas com dupla nacionalidade caso tenham obtido o documento mediante fraude ou tenham sido condenadas por crimes que ameacem os interesses nacionais.

A emenda foi aprovada por 292 votos a favor e 51 contra. No entanto, após as eleições de setembro, que não resultaram em uma maioria clara, caberá ao próximo governo apresentar um projeto de lei para regulamentar a medida.

A reforma permitirá a aprovação de leis que autorizem a retirada da nacionalidade sueca de pessoas com dupla cidadania que a tenham obtido com base em um "falso fundamento" ou tenham sido condenadas por crimes que prejudiquem gravemente os "interesses vitais" do país.

O governo de centro-direita, liderado pelo primeiro-ministro Ulf Kristersson e apoiado no Parlamento pelos Democratas da Suécia, partido contrário à imigração, anunciou no ano passado que estudava diferentes formas de retirar a cidadania de pessoas com dupla nacionalidade condenadas por delitos relacionados ao crime organizado e às gangues.

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Para isso, era necessário modificar a Constituição, processo que exige duas votações parlamentares separadas por eleições. A votação desta quarta-feira foi a segunda.

Kristersson lidera atualmente um governo interino, enquanto os partidos políticos negociam a formação de um novo Executivo após as eleições de 13 de setembro.

O governo em final de mandato vinha trabalhando em um projeto de lei sobre o tema, mas o texto ainda não foi concluído.

Dessa forma, caberá ao próximo governo decidir como implementar a reforma e definir quais crimes poderão levar à retirada da cidadania.