O governo sueco anunciou, nesta quarta-feira (10), a intenção de reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para combater o recrutamento de menores pelo crime organizado. A proposta, que será aplicada por um período limitado de cinco anos, visa crimes graves como assassinato e ataques com explosivos. A medida ainda não tem data para entrar em vigor.
A decisão surge em um contexto de aumento alarmante de crimes cometidos por menores, que, segundo o governo de coalizão de direita, dobrou em 10 anos. "É preciso pôr fim a essa evolução", declarou o governo, que justifica a ação pela constatação de que suspeitos de ataques a tiros mortais são cada vez mais jovens. O crime organizado recruta adolescentes através de aplicativos criptografados, aproveitando a ausência de penas prolongadas para essa faixa etária.
Críticas e outras medidas de combate ao crime
A organização de defesa dos direitos das crianças BRIS criticou a medida, classificando-a como "contraproducente". A secretária-geral da organização, Maria Frisk, expressou a preocupação de que as gangues criminosas passem a recrutar crianças ainda mais jovens.
A Suécia, que elegeu o governo de direita em 2022 com a promessa de combater o crime, continua a ser cenário de ataques diários a tiros e com artefatos explosivos. Embora o número de ataques fatais tenha diminuído, os ataques com explosivos aumentaram, de acordo com as estatísticas.
O governo sueco também enumerou outras medidas para combater a delinquência juvenil, incluindo:
- Criação de centros penitenciários especiais para menores.
- Abolição de penas mais brandas para jovens.
- Autorização para que a polícia use medidas coercitivas contra crianças para chegar aos autores intelectuais dos crimes.