Tribunal autoriza nova candidatura de Evo Morales na Bolívia
capa

Tribunal autoriza nova candidatura de Evo Morales na Bolívia

Corte avaliou que "direito humano de se candidatar" está acima da Constituição

Por
AFP

Corte avaliou que "direito humano de se candidatar" está acima da Constituição

publicidade

O presidente da Bolívia, Evo Morales, recebeu nesta terça-feira o aval do Tribunal Constitucional para se candidatar a um quarto mandato consecutivo (2020-2025), apesar do referendo que lhe negou essa possibilidade no ano passado. A decisão, adotada por unanimidade, considera que o direito humano a se candidatar livremente a um cargo prevalece sobre as limitações da Constituição. A Carta Magna boliviana, promulgada pelo próprio Morales em 2009, só permite às autoridades uma reeleição consecutiva.

Segundo o presidente do TC, Macario Lahor Cortez, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, tem maior peso do que as normas constitucionais. Sua decisão "está justamente, habilitando essas pessoas (autoridades) a se postularem, porque definitivamente quem elege é o povo boliviano", explicou.

A norma beneficia o presidente, o vice-presidente, 154 legisladores, 9 governadores, 339 prefeitos e 3.500 conselheiros.O partido atualmente no poder, Movimento Ao Socialismo (MAS), apresentou em setembro um recurso ao TC para que declare inaplicáveis os artigos da Constituição que limitavam a reeleição.

Morales começou a governar em 2006 e em 2009 modificou a Constituição, onde ficou estabelecido que um presidente só poderia governar por dois períodos consecutivos. Entretanto, para habilitar sua candidatura para 2010-2015, pediu ao TC que interprete a lei, para que esse período seja considerado o primeiro sob uma nova Carta Magna. Por essa mesma lógica, seu segundo período sob a nova Constituição é o atual 2015-2020. Em todas as eleições Morales ganhou por ampla maioria.

Apesar da alta popularidade, em fevereiro do ano passado perdeu um referendo em que buscava reformar a Constituição e habilitar-se para se candidatar ao período 2020-2025. Agora Morales tem o caminho livre para ir para o quarto mandato, enquanto a oposição denunciou que a lei está sendo violada e que está dando um golpe na democracia.

O líder opositor Samuel Doria Medina comparou a situação da Bolívia com a da Venezuela e Morales ao presidente Nicolás Maduro. "Estão no mesmo caminho, só interessa eternizar-se no poder, não importa se destroem seus países, são os golpistas de hoje", afirmou no Twitter.