Tribunal autoriza nova candidatura de Evo Morales na Bolívia
Corte avaliou que "direito humano de se candidatar" está acima da Constituição
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Segundo o presidente do TC, Macario Lahor Cortez, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, tem maior peso do que as normas constitucionais. Sua decisão "está justamente, habilitando essas pessoas (autoridades) a se postularem, porque definitivamente quem elege é o povo boliviano", explicou.
A norma beneficia o presidente, o vice-presidente, 154 legisladores, 9 governadores, 339 prefeitos e 3.500 conselheiros.O partido atualmente no poder, Movimento Ao Socialismo (MAS), apresentou em setembro um recurso ao TC para que declare inaplicáveis os artigos da Constituição que limitavam a reeleição.
Morales começou a governar em 2006 e em 2009 modificou a Constituição, onde ficou estabelecido que um presidente só poderia governar por dois períodos consecutivos. Entretanto, para habilitar sua candidatura para 2010-2015, pediu ao TC que interprete a lei, para que esse período seja considerado o primeiro sob uma nova Carta Magna. Por essa mesma lógica, seu segundo período sob a nova Constituição é o atual 2015-2020. Em todas as eleições Morales ganhou por ampla maioria.
Apesar da alta popularidade, em fevereiro do ano passado perdeu um referendo em que buscava reformar a Constituição e habilitar-se para se candidatar ao período 2020-2025. Agora Morales tem o caminho livre para ir para o quarto mandato, enquanto a oposição denunciou que a lei está sendo violada e que está dando um golpe na democracia.
O líder opositor Samuel Doria Medina comparou a situação da Bolívia com a da Venezuela e Morales ao presidente Nicolás Maduro. "Estão no mesmo caminho, só interessa eternizar-se no poder, não importa se destroem seus países, são os golpistas de hoje", afirmou no Twitter.