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UE flexibiliza normas para cosméticos com substâncias perigosas

Parlamento Europeu concede prazos escalonados para retirada de produtos com elementos cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos

Texto aprovado pela União Européia estabelece prazos escalonados para produtos que contêm elementos classificados como cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos para a reprodução.
Texto aprovado pela União Européia estabelece prazos escalonados para produtos que contêm elementos classificados como cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos para a reprodução. Foto : JOHN THYS / AFP

Dos batons aos protetores solares, o Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (22) uma lei que concede mais tempo aos fabricantes para retirar cosméticos com substâncias perigosas do mercado. Em vez dos 18 meses atuais, o texto estabelece prazos escalonados para produtos que contêm elementos classificados como cancerígenos, mutagênicos ou tóxicos para a reprodução.

Se a substância for proibida ou restrita, os fabricantes terão seis meses para deixar de comercializá-lo e doze meses para esgotar os estoques. Se os especialistas considerarem que o produto não é seguro, os fabricantes terão três meses para deixar de comercializá-lo e nove meses para retirá-lo das prateleiras.

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Se considerados seguros, mas existirem alternativas mais "adequadas", serão permitidos dois anos de comercialização e três nas prateleiras. Bruxelas havia previsto diferenciar os cosméticos segundo seu uso e permitir a presença de substâncias cancerígenas por via oral ou por inalação quando fossem utilizadas em produtos destinados exclusivamente à aplicação sobre a pele.

União Europeia aprimora legislação

Os eurodeputados, assim como os Estados-membros, se opuseram à proposta de diferenciar cosméticos para permitir substâncias perigosas, reforçando o rigor contra substâncias proibidas no mercado.