Uma das maiores autoridades do país em segurança pública, o antropólogo e professor universitário Luiz Eduardo Soares defendeu na manhã desta segunda-feira, em Porto Alegre, a adoção do ciclo completo do trabalho policial que está previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, que define dois critérios de organização: territorial e de tipo criminal. No entanto, o ex-secretário nacional de segurança pública posicionou-se contrário à fusão das instituições.
“Sou favorável ao ciclo completo e não à unificação, pois essa não seria uma solução adequada e criaria mais embaraços do que soluções. Sou a favor do ciclo completo”, enfatizou. Nesse novo modelo, por exemplo, existiria uma força policial apenas para crime organizado e outra somente aos delitos de pequeno potencial ofensivo, mas sempre com ciclo completo, incluindo investigação e trabalho ostensivo.
Luiz Eduardo Soares foi um dos palestrantes desta segunda-feira da audiência pública “Política de Segurança”, promovido até amanhã pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Segundo o ex-secretário, existe a necessidade de uma reestruturação. “Temos que ter mais polícias criadas de formas distintas, geridas de outro modo, não militarizadas, com carreira única em cada uma delas, com características que atendam às necessidades do mundo contemporâneo, com muita transparência e controle externo, além da valorização profissional dos policiais fazendo sempre o ciclo completo. Isso corresponde a um redesenho de todo o sistema nacional, não só do modelo policial especifico.”
Ex-secretário é favorável à desmilitarização da polícia
Enfatizando a importância do respeito aos direitos atuais de quem está trabalho, o antropólogo lembrou que se trata de “um processo ao longo dos anos e que atravessa gerações”. Autor do livro Elite da Tropa – que inspirou o filme "Tropa de Elite" –, Luiz Eduardo Soares recordou que, a transição democrática, iniciada com o fim da ditadura militar, ainda não chegou na segurança pública no país. Nesse sentido, o ex-secretário é defensor da desmilitarização da polícia militar, citando que os confrontos bélicos correspondem a apenas 1% do total da atividade policial no país, e, por isso, não faz sentido organizar 99% da instituição para atender a necessidade deste 1%, mantendo a cultura militar que traz consigo a ideia da guerra, do inimigo e uma rígida hierarquia militar.
Na opinião de Soares, o modelo policial mais eficiente passa pela atuação de cada policial como gestor de segurança pública e sua valorização, o que combateria inclusive a corrupção e a violência no exercício profissional. “É um redesenho de todo o sistema nacional, criando uma polícia diferenciada e com uma estrutura descentralizada. Para nós e à geração futura”, ressaltou.
Antropólogo Luiz Eduardo Soares defende nova estrutura policial
Ex-secretário é autor do livro que inspirou o filme Tropa de Elite