Irion também revelou que o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) soma 58 pessoas com a medida de segurança extinta, mas que seguem privadas de liberdade por não terem onde ficar. Ele explicou que o grupo, parte dele “com idade avançada”, precisa do atendimento de profissionais de assistência social, o que não ocorre. “Infelizmente, essas pessoas continuam ali como se estivessem cumprindo medida de segurança”, lamentou.
O juiz participou da primeira etapa do Mutirão Carcerário 2013 no Rio Grande do Sul, concluído nesta sexta. A falta de vagas no regime semiaberto foi um dos grande problemas identificados pelo judiciário no sistema prisional gaúcho, conforme Irion. Ele revelou que o uso de tornozeleiras eletrônicas pode ser a alternativa para minimizar a deficiência de espaço físico para o cumprimento da pena.
A primeira etapa do mutirão foi realizada na Região Metropolitana, que responde por 44% da massa carcerária do Estado. Foram revisados mais de 6,3 mil processos de detentos da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo e Porto Alegre. São 29 estabelecimentos prisionais pertencentes a essas duas unidades jurisdicionais. Até o fim do ano, a ação deve analisar a situação jurídica dos quase 30 mil presos gaúchos.
