Os magistrados da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizarão atendimento conjunto, dirigido aos representantes do Ministério Público, Assistentes de Acusação e defensores constituídos no caso Kiss. A iniciativa ocorre nesta sexta-feira, 1º de agosto, a partir das 14h.
Previsto no Código de Organização Judiciária do Estado (COJE) e no Estatuto da OAB/RS, o procedimento tem como objetivo ouvir as demandas das partes e organizar a sessão de julgamento onde será dado prosseguimento à análise dos recursos de apelações, marcada para 26 de agosto, às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do TJRS.
O atendimento ao Ministério Público e à Assistência de Acusação começará às 14h, seguido pelas defesas dos acusados, às 14h30min. Participarão o Presidente da Câmara, Desembargador Luciano André Losekann, a relatora dos recursos, Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, o Desembargador Luiz Antônio Alves Capra e a Desembargadora Viviane de Faria Miranda.
Respondem ao processo quatro réus: os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão, ambos da Banda Gurizada Fandangueira. Eles foram condenados pelo júri em 10/12/21. As penas variam entre 18 e 22 anos de prisão, e todos estão presos preventivamente.
O incêndio na Boate Kiss, no centro de Santa Maria, ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando acontecia uma festa universitária. Durante a apresentação da banda, um artefato pirotécnico foi acionado, e as faíscas atingiram o teto revestido de espuma, iniciando o fogo. As chamas se espalharam rapidamente, resultando na morte de 242 pessoas e ferindo outras 636.