Caso Becker: Tribunal do Júri absolve os quatro acusados de homicídio qualificado
Ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, Juraci Oliveira da Silva, Moisés Gugel e Michael Noronaldo Garcia Camara receberam sua absolvição neste sábado
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Após cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu os quatro acusados pelo homicídio do médico Marco Antônio Becker, ocorrido em 2008, em Porto Alegre. A absolivação foi proferida pelo juiz da 11ª Vara Federal, Roberto Schaan Ferreira, na noite deste sábado.
Os quatro respondiam por homicídio qualificado: o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos, acusado de ser o mandante do crime; Juraci Oliveira da Silva, que teria agenciado o crime; Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard; e Michael Noronaldo Garcia Camara, apontado como o executor.
Os jurados entenderam que os quatro não participaram do evento que levou a morte do ex-médico. Durante os cinco dias, foram ouvidos 15 testemunhas, réus e representantes de defesa e acusação
Relembre o caso
O médico Marco Antônio Becker foi baleado por dois homens em uma moto no dia 4 de dezembro de 2008, quando se dirigia ao seu veículo. O crime aconteceu por volta das 22h, na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre.
Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, iniciando uma nova ação penal, depois que o processo já havia tramitado na Justiça estadual. O conflito de competências foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e a sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina.
O MPF denunciou oito pessoas, sendo que seis delas por envolvimento direto na morte do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Outros dois homens foram acusados de prestar falso testemunho.
Em janeiro de 2019, a 11ª Vara Federal da capital pronunciou quatro réus. Após analisar todo o conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal Roberto Schaan Ferreira entendeu haver provas de materialidade e indicativos de autoria ou participação suficientes para pronunciar quatro dos acusados pelo crime de homicídio qualificado. O julgamento do caso já havia sido marcado para agosto de 2022. No entanto, a 11ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a sessão do Tribunal do Júri, depois que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma petição, solicitando o adiamento. O motivo foi um laudo pericial juntado aos autos por parte de uma das defesas.
