O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) decidiu reabrir a investigação sobre a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, morto durante um atendimento realizado pela Brigada Militar em setembro do ano passado, no bairro Parque Santa Fé, na Zona Norte de Porto Alegre. A decisão foi tomada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que não ratificou o pedido de arquivamento do inquérito policial e determinou o envio do caso à Vara do Júri da Capital.
A medida foi divulgada justamente após um novo episódio envolvendo morte em ação policial, registrado na madrugada de quinta-feira, em Pelotas, no Sul do Estado, e na mesma semana em que outro jovem em surto morreu durante abordagem realizada em Santa Maria, na Região Central, o que reacendeu o debate sobre protocolos de atuação e o uso da força em abordagens realizadas pela BM.
Antes do encaminhamento à Justiça, o procurador-geral de Justiça e a promotora Carla Frós, coordenadora da Central de Atendimento às Vítimas de Porto Alegre, comunicaram pessoalmente a decisão aos familiares de Herick. Além dos esclarecimentos sobre os próximos passos do processo, o MPRS ofereceu acolhimento e colocou à disposição atendimento psicológico e outras formas de apoio aos parentes da vítima.
O pedido inicial de arquivamento havia sido apresentado em dezembro de 2025, após o promotor responsável pelo caso concluir que os policiais militares envolvidos agiram em legítima defesa. À época, a manifestação se baseou em apurações da Polícia Civil e da Corregedoria da Brigada Militar, que apontaram tentativas prévias de contenção com arma de choque e o disparo de quatro tiros quando Herick teria avançado contra os agentes durante um surto.
No entanto, na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não homologou o arquivamento e determinou a revisão do caso. Diante dessa decisão, o procurador-geral optou por não ratificar o pedido anterior, fazendo com que o inquérito retorne à Vara do Júri.
Com isso, caberá a um novo promotor de Justiça avaliar os elementos reunidos até o momento. Ele poderá manter a tese de legítima atuação policial, requisitar novas diligências ou, se entender necessário, oferecer denúncia à Justiça. A apuração segue em andamento e não há prazo definido para uma nova manifestação conclusiva do Ministério Público.