O Tribunal do Júri condenou, nesta sexta-feira, os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, pela morte da criança, ocorrida em 2020, em Alegrete. O julgamento durou dois dias e somou cerca de 18 horas de sessão. Riane Quinteiro da Costa foi condenado a 32 anos de reclusão, enquanto Roberta Eggres Prado recebeu pena de 29 anos e 4 meses, ambos em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão.
O júri foi realizado no Foro da Comarca e presidido pelo juiz Rafael Echevarria Borba, que determinou a expedição dos mandados de prisão e o recolhimento imediato dos réus ao sistema prisional.
Os jurados reconheceram que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos. Na sentença, o magistrado destacou a conduta dos acusados. “A personalidade desviante dos réus restou demonstrada por suas friezas emocionais e por sua insensibilidade acentuada, facilmente perceptível durante os três dias em que ficaram responsáveis pelo infante espancado”, afirmou.
De acordo com a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os réus tinham o dever de cuidado e proteção da criança, mas deixaram de agir mesmo diante das agressões praticadas pelo pai. Durante o julgamento, os promotores Rodrigo Piton e Rochelle Jelinek sustentaram que os tios não buscaram atendimento médico, apesar de a vítima apresentar sinais graves, como convulsões, contribuindo diretamente para o resultado morte.
Conforme a denúncia, o menino foi agredido pelo pai em 13 de agosto de 2020, sofrendo traumatismo craniano, edema e hemorragia cerebral. Após as agressões, ele foi deixado aos cuidados dos tios, que não procuraram socorro imediato. A criança foi levada ao hospital apenas dias depois, em estado crítico, e morreu em decorrência das lesões.
Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas, incluindo médicos que atenderam a criança, o legista responsável pela necropsia e uma conselheira tutelar. O réu optou por permanecer em silêncio, enquanto a ré declarou inocência. Na sentença, o juiz também apontou as consequências do crime como graves, destacando o sofrimento da vítima e o impacto causado, inclusive na equipe médica que a atendeu.
Este é o segundo julgamento relacionado ao caso. Em outubro de 2024, o pai do menino, Luís Fabiano Jaques, foi condenado a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, também em regime fechado, por homicídio qualificado e tortura. O júri dos tios chegou a ser iniciado em 2025, mas foi dissolvido na fase de debates por ausência de plenitude de defesa.