Cerca de 200 quilos de alimentos e centenas de eletrônicos são apreendidos no Centro de Porto Alegre
Operação foi realizada pela Diretoria-Geral de Fiscalização (DFG) e Guarda Municipal
publicidade
Cerca de 200 quilos de alimentos e centenas de materiais eletrônicos que eram comercializados irregularmente foram apreendidos na manhã desta terça-feira na área do Quadrilátero Central, no Centro Histórico de Porto Alegre. A operação foi deflagrada pelos agentes da Diretoria-Geral de Fiscalização (DFG) e efetivo da Guarda Municipal.
O principal objetivo da ação foi a verificação da licença de trabalho dos ambulantes, bem como da procedência dos itens vendidos. “Os materiais que foram levados ao depósito não possuíam nota fiscal, e os trabalhadores não estavam regularizados”, explicou o coordenador de operações da DGF, Márcio Cardoso.
Entre as mercadorias apreendidas estão relógios, controles remotos e caixas de som. Os fiscais também recolheram itens como acessórios de telefone celular e óculos de sol falsificados. “A DGF trabalha para contribuir com o bom funcionamento do comércio, e isso só é possível mediante adequação à Lei Municipal”, observou Márcio Cardoso.
A Lei do Comércio Ambulante, que regulamentou as atividades dos vendedores de rua, foi sancionada em abril do ano passado. Uma das principais novidades do texto foi a autorização do uso de meios de transporte, como bicicletas e carrinhos, pelos ambulantes, desde que devidamente licenciados pelo município.
O licenciamento é feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). O atendimento presencial ocorre das 10h às 16h, nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras, na avenida Júlio de Castilhos, 120, no Centro de Porto Alegre. É possível contatar a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.
