A Promotoria de Justiça Especializada Criminal do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre, cumpriu nesta quinta-feira quatro mandados de busca e apreensão em hotéis da Capital para a localização de registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, nos anos de 2013 e 2014, bem como as segundas vias das notas fiscais emitidas naqueles anos.
As investigações da operação $u$epe já identificaram desvio de diárias, envolvendo 158 agentes penitenciários, que teriam utilizado nas prestações de contas junto à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis, com prejuízo ao erário, somente em 2014, superior a R$ 1,6 milhões.
O chefe da divisão de monitoramento eletrônico da Susepe, Cezar Moreira, disse que o órgão não consegue comprovar indícios de irregularidades nas notas fiscais. “O gestor em momento algum vai no hotel ver se essa nota foi fraudada ou se ela não existe, ou coisa parecida, pressupõe-se que aquela nota que vem para a Susepe é legal.” Ele reconheceu a importância da investigação, mas salientou que a divisão não está envolvida. “Me incomoda muito o fato de ter um grupo muito grande de agentes que trabalharam comigo, suspeitos, me incomoda como pessoa, como cidadão.”
Moreira observou que os 158 servidores podem ser afastados preventivamente, por 60 dias, a pedido a pedido da corregedoria-geral da Susepe ou pelo Ministério Público. Caso ocorra o afastamento, Moreira prevê que será um “impacto muito grande”. “Eu fico feliz que o MP tenha apontado isso. Se isso é verdade, que esses agentes seja responsabilizado, que vai servir de exemplo de outros no futuro, para que muitas pessoas não o façam.”
O chefe da divisão destacou que o pagamento de diárias é legal e está previsto em lei. Além disso, disse que todos os 158 servidores trabalharam. “Em momento algum a Susepe pagou para qualquer servidor do monitoramento eletrônico, diária sem ele ter trabalhado, eles trabalharam e isso é comprovado.”
Chefe da divisão de monitoramento da Susepe disse que pagamento de diárias é legal
Cezar Moreira disse que o órgão não consegue comprovar indícios de irregularidades nas notas fiscais