Conforme a psicóloga Luciane Engel, o fato de ter tido uma mãe presa ou ter nascido no cárcere jamais pode ser atrelado à futura prática criminosa. Colaboradora do Grupo de Trabalho do Sistema Prisional desenvolvido pelo Conselho Regional de Psicologia e técnica superior penitenciária com atribuições no Centro de Observação Criminológico, diz que "afirmar isso é tornar a vida dessas crianças fadadas ao crime ou a algum tipo de problemática, e isso seria o próprio crime com o ser humano".
É a essa explicação que as 14 mulheres que ocupam a Unidade Materno-Infantil se apegam. Todas projetam uma vida melhor para os filhos que nasceram ou vão nascer na prisão - quatro delas estão grávidas. "A vida do crime não leva a nada, só à morte e à prisão", afirma uma delas.
Aos 26 anos, Gisele cumpre pena por tráfico com um menino de 1 ano e 1 mês, que nasceu quando estava detida. As crianças podem ficar com as mães até, no máximo, 1 ano. Após essa idade são encaminhadas a um familiar ou abrigo. Como a presidiária não tem com quem deixar o menino, uma mãe adotiva ficará com o bebê até ela ser libertada. "Estou sofrendo por antecipação com a separação. Disseram que, se ele chorar muito, trarão de volta. Então digo, bem baixinho, para ele chorar", afirma. Ao mesmo tempo, Gisele acredita que o filho possa ter uma infância melhor em liberdade. "Quem cometeu o crime fui eu, não ele."
Ilce Dias já viu muitas mães se separarem dos filhos e confidencia que o clima de tristeza contamina até os funcionários. "É muito sofrido. A gente sofre junto", afirma. Ela lembra que, até 2011, as crianças permaneciam com as mães até completarem 6 anos. "Elas agiam e falavam como as presidiárias, nos chamavam de funcionárias e achavam que tinham que ser contadas ao final do dia, assim como as presas", relata.
Amanhã, na terceira reportagem da série, o Correio do Povo mostra o contraste entre as filas no presídio masculino e o abandono de mulheres atrás das grades. Todas as identidades das presidiárias foram mudadas para nomes fictícios.
Justiça prioriza casos envolvendo mães
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidnei Brzuska explica que a Justiça tem dado prioridade aos processos de mães com filhos em tenra idade. Além disso, é sempre feita uma avaliação social antes de as grávidas serem trazidas para a Capital. "Em 90% dos casos, elas não são mães de um único filho. É preciso olhar todo o conjunto familiar. O que é melhor: apartar a mãe de um filho ou de sete?", questiona.
Em 2009, havia 700 crianças até 7 anos na Madre Pelletier. "Não se fazia um trabalho para ver o que era melhor para essa criança. Restringimos ao máximo a vinda para a Capital", diz. Até os 6 meses, os bebês ficam na penitenciária, depois, dos 6 meses a 1 ano, podem seguir com as mães para o Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Após essa idade, haveria a possibilidade de os filhos ficarem em uma creche, separada por faixa etária, próxima ao presídio.
"Temos um espaço vago há dois anos que poderia ser para as crianças, mas não foi mobiliado. Em Porto Alegre, existe um terreno', destaca. No entanto, o juiz não acredita que as áreas sejam ocupadas em breve. "O Estado não move uma palha", afirma.
A juíza da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS Vera Lúcia Deboni fala na parceria entre as Varas para o acompanhamento das crianças nas prisões e busca de familiares para cuidá-las após 1 ano de idade. "Antes havia resistência, mas hoje a maioria das mães compreende", afirma. Segundo ela, as crianças ganham muito com a mudança e têm mais chances de um desenvolvimento sadio.
Para a psicóloga Luciane Engel, a vida, marcada pelo nascimento no cárcere, e lá tendo permanecido por algum tempo, fará parte da constituição do sujeito, assim como as crianças que visitam seus pais na prisão, mas isso não significa que irão repetir os atos de seus pais. 'O futuro dependerá de como a pessoa elaborou essa vivência', relata.
Doze bebês estão em presídios gaúchos
As mães vivem em uma espécie de comunidade na Unidade Materno-Infantil do Madre Pelletier. Somente ali e na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba é possível que as mães fiquem perto dos filhos nascidos enquanto elas estão presas. Ao todo, existem 12 crianças em presídios no Estado, segundo a Susepe.
Todas as mulheres convivem em um espaço dividido entre quartos e salas de recreação. Entre as camas e os berços, uma ajuda a outra nos cuidados com os bebês. Carla, 23 anos, descobriu que estava grávida de um mês na prisão, em Torres. Ela foi capturada em Tramandaí, onde moram seus outros dois filhos. 'Estava na hora errada no local errado', alega.
Transferida para a Madre Pelletier, cuida do menino de 4 meses, que nasceu atrás das grades, mas cada dia ao lado dele representa menos tempo ao seu lado. 'É horrível saber que tem uma data para nos separamos', lamenta. Ângela, 19 anos, ainda não foi julgada, mas espera estar em liberdade quando o filho, hoje com 1 mês, fizer 1 ano. Estava grávida de três meses quando foi presa transportando 2 quilos de maconha, 50 gramas de cocaína, além de crack, na Estação Rodoviária de Bagé.
Ela morava em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, com o namorado, que acabou sendo preso meses depois. 'Não tive medo. Ninguém me influenciou. Eu fiz porque precisava de dinheiro', conta. A jovem manda notícias para o pai da criança, que está no Presídio Central, em Porto Alegre, pela cunhada, que cria a sua outra filha de 3 anos.
"É horrível não ter liberdade", define o sentimento de uma mãe na prisão. Com o rosto quase infantil, se lembra, sem se emocionar, da família que perdeu ainda criança. O pai morreu quando tinha 10 anos e a mãe, com 15. Com essa idade, ela foi morar com o irmão mais velho. O outro irmão, assim como ela, acabou preso. Segundo a Susepe, 30% das presidiárias têm irmãos que estão confinados ou já passaram pelo sistema carcerário.
No Estado, doze crianças cumprem pena com as mães em presídios / Foto: Vinícius Roratto
