Desentendimentos, brigas e conflitos de trânsito representaram a maior parcela dos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul em 2025. Das 2.504 sessões plenárias ocorridas ao longo do ano, cerca de 39% — mais de 970 julgamentos — envolveram os chamados crimes dolosos contra a vida de natureza cotidiana. Esta categoria inclui homicídios decorrentes de situações comuns do cotidiano, como desentendimentos ocasionais, brigas em bares, conflitos de trânsito, discussões entre conhecidos ou reações impulsivas.
Os dados são do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e revelam um panorama em que a violência letal surge, majoritariamente, a partir de conflitos interpessoais, muitas vezes sem ligação direta com organizações criminosas.
Além desses casos, 24% dos julgamentos — cerca de 600 sessões plenárias — trataram de homicídios relacionados ao tráfico de drogas. Já os crimes domésticos, que envolvem conflitos familiares não enquadrados como feminicídio ou crimes contra crianças e adolescentes, corresponderam a 17% do total, somando 425 júris.
Os feminicídios representaram 13% dos julgamentos, com 317 sessões realizadas em 2025. Crimes contra policiais corresponderam a 4% dos casos (115 júris), enquanto delitos contra crianças e adolescentes somaram 36 julgamentos (1,44%). Já os crimes praticados por policiais responderam por 0,34%, com oito plenários.
Entre os casos de maior repercussão julgados no ano está o que envolveu a morte do menino Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, de 12 anos, ocorrida em Porto Alegre em 2016. O tio e padrinho da vítima, policial militar da reserva, foi condenado a 46 anos de prisão em outubro de 2025.
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Crescimento dos julgamentos
O levantamento também aponta um crescimento expressivo na atividade do Tribunal do Júri no Estado. Em 2024, foram realizadas 1.816 sessões plenárias. Já em 2025, o número chegou a 2.504, um aumento de 38%. Na comparação com 2023, a elevação foi de 44%.
Parte desse crescimento é atribuída ao represamento de julgamentos ocorrido em 2024, em razão das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Ao longo de 2025, foram realizados, em média, 10 júris por dia útil em todo o Estado.
Considerando todos os tipos de crimes julgados pelo Júri, os pedidos formulados pelo MPRS foram acolhidos em 81% dos casos. Em 125 julgamentos, houve apoio direto do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), formado por promotores designados para atuar em processos de maior complexidade e repercussão, como casos envolvendo organizações criminosas e feminicídios. Nesses plenários, o índice de aproveitamento superou 90%.
Para o coordenador do CAOJÚRI, promotor de Justiça Marcelo Tubino, os resultados refletem o compromisso institucional com a proteção da vida.
“A atuação em plenário exige abnegação do promotor de Justiça. É uma forma de agir que contribui diretamente para a melhoria da segurança pública. Os jurados vêm acolhendo sistematicamente os pedidos do Ministério Público, mostrando que estamos no caminho certo para a defesa da sociedade e a preservação da vida”, afirmou.