A Juíza de Direito Vanessa Lílian da Luz, titular da 2ª Vara de Garantias de Porto Alegre, decidiu pela declinação de competência para o Tribunal do Júri no caso do homem investigado por atropelar e matar Hariel França Pacheco, de 29 anos, na noite do último dia 6, no bairro Jardim Botânico, em Porto Alegre. A decisão atende a pedido do Ministério Público.
O acidente ocorreu na esquina da Avenida Salvador França com a Rua Engenheiro Antônio Carlos Tibiriçá. A vítima, que conduzia uma motocicleta, cruzava a avenida quando foi atingida por um Chevrolet Onix, sendo arrastada por cerca de 150 metros. O impacto foi registrado por câmeras de monitoramento da EPTC e presenciado por um motociclista que seguia logo atrás. Recentemente, um ato em Porto Alegre pediu punição ao motorista responsável por morte de motoboy.
Protesto no cruzamento da Av. Salvador França com a rua Antônio Carlos Tibiriçá, onde um acidente tirou a vida do motociclista Ariel França Pacheco na noite do dia 6/11
Decisão
Ao analisar os autos, a Juíza destacou que as imagens e demais informações do processo indicam a possibilidade de o motorista ter assumido o risco de provocar o acidente, já que estaria participando de um racha, dirigia de forma perigosa e avançou o sinal vermelho. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e na legislação vigente, a magistrada determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre.
O processo foi distribuído para o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri do Foro Central da capital. A investigação segue sob sigilo.