O dono de uma construtora foi preso preventivamente nesta quinta-feira em Canela, na Serra gaúcha. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de praticar fraudes imobiliárias, estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Mais de 70 agentes participaram das diligências, que incluíram o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no município e em Gramado, São Francisco de Paula e Capão da Canoa.
A investigação revelou um complexo esquema liderado pelo proprietário de uma construtora local, que, com o auxílio de associados, incluindo advogados, é investigado por supostamente lesar inúmeras vítimas. Os fatos apurados indicam que a construtora operava por meio de múltiplas pessoas jurídicas, formalmente distintas, mas geridas sob a mesma liderança, com o intuito de desviar pagamentos, ocultar patrimônio e frustrar execuções judiciais.
Segundo a DP de Canela, o modus operandi criminoso investigado consistia em quatro fases principais. Inicialmente, eram oferecidos empreendimentos imobiliários com preços atrativos e marketing diversificado, visando captar grande número de interessados. Posteriormente, as obras eram iniciadas, mas invariavelmente paralisadas, com os valores arrecadados sendo desviados para a aquisição de novos terrenos, perpetuando o ciclo fraudulento.
Na terceira fase, as vítimas eram evitadas, ameaçadas e coagidas a não buscarem seus direitos, permitindo que os recursos fossem apropriados. Por fim, através de assessoria jurídica, a empresa realizava a negativação indevida de clientes em órgãos de proteção ao crédito, mesmo os adimplentes, e comercializava títulos de crédito supostamente falsos a bancos digitais, além de confeccionar cobrança de multas por rescisão, alegando inadimplência dos clientes.
As práticas ilícitas sob apuração incluem atrasos injustificados e abandono sistemático de obras, inclusive de prédios públicos de serviços essenciais. Também foram constatadas vendas de imóveis em duplicidade ou sem a devida regularização, publicidade enganosa com a falsificação de documentos, e a criação de títulos de crédito falsos para gerar negativações indevidas. Clientes que tentavam questionar as irregularidades eram submetidos a táticas de intimidação e ameaças, havendo, ainda, evidências de esbulho possessório em terrenos vizinhos. A investigação aponta, ainda, para a possível tentativa de recuperação judicial fraudulenta, visando blindar o patrimônio dos envolvidos.
Os prejuízos financeiros diretos decorrentes das atividades investigadas superam o valor de 6,4 milhões de reais. Este valor, no entanto, representa uma estimativa mínima dos danos patrimoniais, sem contabilizar os inúmeros prejuízos não monetários, como danos morais, perda de posse e os impactos à administração da justiça, ao erário e à própria comunidade. A estimativa considera valores relacionados a vendas sob investigação, abandono de obras, negativações indevidas de clientes e não pagamento a fornecedores.
Dentre os alvos dos mandados de busca e apreensão, estava também escritório de advocacia, uma vez que profissionais do direito são investigados por suposta participação em condutas questionáveis, como a apresentação de documentos adulterados em juízo e a atuação em processos que envolviam vendas em duplicidade, buscando revogar liminares protetivas a clientes. Buscas junto a residências de advogados também foram realizadas pela Polícia Civil de Canela durante a operação policial.
Adicionalmente, foram decretados o confisco de todos os bens imóveis registrados em nome do proprietário da construtora, de sua companheira e das empresas a eles vinculadas, bem como o sequestro de veículos, incluindo um automóvel de luxo, visando garantir a reparação dos danos às vítimas e evitar a dissipação de bens provenientes da atividade criminosa.
"Esta é uma importante investigação que é resultado de ocorrências policiais registradas na Delegacia de Polícia de Canela, bem como denúncias encaminhadas ao órgão policial nos últimos anos, dando conta de diversos golpes possivelmente praticados pela construtora. A operação de hoje reforça o compromisso da Polícia Civil em combater a criminalidade organizada, especialmente aquela que afeta diretamente o patrimônio e a confiança dos nossos cidadãos", disse o titular da DP de Canela, delegado Vladimir Medeiros.
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