Em um ano, Piseg soma R$ 9,7 milhões para investimentos na segurança pública do RS
Neste período, foram 322 compensações de ICMS de 190 empresas gaúchas
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Cerca de R$ 9,7 milhões foram arrecadados em um ano no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG) do governo do Rio Grande do Sul. No período foram 322 compensações de ICMS de 190 empresas gaúchas que já aderiram. Os recursos são oriundos de até 5% do saldo devido de ICMS pelo empresariado ao Estado e são destinados exclusivamente à aquisição de equipamentos para a área da segurança pública.
A divulgação ocorreu em uma live na manhã desta quinta-feira pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. O PISEG foi lançado no ano passado e oferece 13 linhas de aplicação, sendo que a maioria voltada ao fortalecimento de unidades policiais em determinadas regiões do RS.
“Os empresários fazem o aporte e verão ao longo dos próximos meses o retorno dos investimentos que serão feitos”, enfatizou o governador Eduardo Leite. “A expectativa é de ampliação da arrecadação. É um processo que será assimilado pela sociedade civil e empresários...vai se formando uma cultura, uma compreensão e entendimento do programa, uma visibilidade a partir do retorno…”, acrescentou. Ele lembrou que o PISEG é investimento público pois existe renúncia fiscal com o governo abrindo mão da receita em troca do aporte direto de recursos das empresas na segurança pública.
As compensações, somando R$ 8,8 milhões, vão beneficiar as instituições policiais em 60 cidades. A Brigada Militar foi beneficiada, por exemplo, com R$ 6,6 milhões e a Polícia Civil com R$ 2,2 milhões. Uma parte do valor, em torno de R$ 5,7 milhões, já foi encaminhada para a compra de 24 armas e 24 viaturas, além de seis radiocomunicadores, à Brigada Militar e à Polícia Civil que vão atender 13 municípios, incluindo Porto Alegre. Em relação às outras 47 cidades, os valores arrecadados, por volta de R$ 1,5 milhão, ainda não são suficientes para a aquisição do armamento, veículos e equipamentos de proteção individual, como coletes e escudos balísticos. “Estamos vivenciando um momento extremamente positivo da segurança pública do Estado”, recordou.
Em Porto Alegre, que soma a maior arrecadação, com R$ 1,7 milhão, a Brigada Militar receberá três caminhonetes e dois ônibus para transporte de tropa. Na região do Vale do Rio dos Sinos três caminhonetes da BM para São Leopoldo e uma para Novo Hamburgo. As viaturas já estarão no novo padrão com semi blindagem para maior proteção à vida dos policiais civis e militares.
Para Ranolfo Vieira Júnior, a importância da consolidação PISEG está na capilaridade do programa pois está “em todas as regiões do RS”. Segundo o vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, o empresariado está acreditando no programa. “Qualquer empresa pode participar com repasse conforme sua capacidade de arrecadação”, frisou. Ele citou como exemplo o repasse mínimo registrado de R$ 45,08 e um outro de maior valor que atingiu cerca de R$ 500 mil. “O empresário vê concretização do aporte que está fazendo para a região dele”, reafirmou.
Além dos R$ 8,8 milhões voltados à compra de armas, viaturas ou outros equipamentos policiais, os R$ 889 mil restantes compõem a contribuição de 10% sobre o valor destinado ao PISEG que foi recolhida ao Fundo Pró-Segurança Pública para fomentar ações de prevenção com crianças e jovens. Em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, o projeto Xadrez Escolar vai incluir o esporte como ferramenta de transformação social em 195 escolas priorizadas pelo programa RS Seguro em locais de vulnerabilidade. Ainda em outubro serão realizados os orçamentos para compra de kit com 20 jogos e dois relógios.
O secretário-executivo do PISEG, delegado Antônio Salvador Lápis, explicou que o Conselho Técnico promove reuniões regionais para detalhar as possibilidades de adesão ao programa. “Nossa intenção é dialogar com cada vez mais empresários de todas as partes do Estado para construir projetos regionais que atendam às necessidades das instituições da segurança pública e também se revertam em benefício às comunidades locais. As mais de 300 cartas de habilitação, com efetiva compensação pelos empresários, atestam que o sistema funciona e ainda tem muito a oferecer”, declarou.
