As forças policiais seguem um protocolo de sete medidas para combater homicídios no Rio Grande do Sul. O plano foi oficializado em novembro, através de um termo de cooperação subscrito por membros do Executivo gaúcho, Poder Judiciário, Ministério Público e de instituições da Segurança Pública. Um dos pontos do tratado pode ser visto em prática na semana passada, quando houve a Operação Pecado Capital.
A ofensiva ocorreu de forma integrada entre Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Penal, resultando no envio de 11 apenados para um módulo de segurança máxima no Complexo Prisional de Charqueadas. De acordo com as autoridades, todos eles são lideranças de uma facção e têm envolvimento com assassinatos.
O módulo de isolamento fica no entorno da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Com investimento de R$ 30 milhões, a unidade soma 76 celas individuais destinadas a líderes de grupos criminosos envolvidos em mortes.
O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Mario Souza, explica que o isolamento de presos é a sexta das sete medidas do protocolo.
Souza pontua que os 11 detentos vão permanecer isolados por até dois meses, à exceção de um deles, que ficará 90 dias no modulo de segurança. Se o grupo criminoso ao qual eles são associados continuar promovendo mortes, os apenados serão alvo da sétima medida do protocolo, que é a transferência ao Sistema Penitenciário Federal.
"Eles vão ficar em observação no isolamento, em Charqueadas. Caso a facção deles insista em continuar matando, serão enviados a presídios federais. É importante enfatizar que nosso foco é atingir um único grupo criminoso. Isso porque o bando continua a promover homicídios, e quem matar vai sofrer as medidas do protocolo”, enfatizou o delegado.
Os transferidos ao isolamento na Operação Pecado Capital seriam membros de uma facção oriunda do bairro Bom Jesus, na zona Leste de Porto Alegre. A organização criminosa é apontada como responsável pelo assassinato do preso Jackson Peixoto Rodrigues, o Nego Jackson, morto a tiros dentro da Pecan 3, no dia 23 de novembro do ano passado.
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Asfixia financeira do crime organizado
Além da transferência de presos, primeiro em âmbito estadual e depois ao sistema federal, há outras cinco medidas no protocolo contra homicídios, sendo quase todas com foco na asfixia financeira do crime organizado. Uma delas é a saturação de área, com maior presença de policiamento ostensivo em pontos de tráfico, o que inviabiliza a venda ilegal de drogas e atinge o lucro das facções.
Outras ações incluem o indiciamento de mandantes de assassinatos, apreensões pontuais, aumento de revistas em presídios e operações contra lavagem de dinheiro.
"Os membros do crime organizado precisam entender que há prejuízo por cada homicídio que determinam. É preciso colocar força máxima contra cada morte que ocorrer”, afirmou Mario Souza.
Dissuasão focada
O protocolo contra homicídios no Estado tem como base a teoria da dissuasão focada, que visa reduzir crimes contra a vida por meio da repressão seletiva de pessoas, no caso, as responsáveis por ordenar assassinatos.
A ideia é influenciar os mandantes para que não provoquem mortes, combinando a aplicação da lei com outras medidas, como a asfixia financeira de facções e a transferência de presos.
O criador da técnica foi o criminologista norte-americano David Kennedy. Professor da Universidade de Nova York, ele foi o responsável por aplicar a teoria nos Estados Unidos, tendo como principal exemplo Boston, onde houve redução brusca de homicídios em meados dos anos 1990.
Outro case de sucesso é a Colômbia. No ano passado, após a prática da dissuasão focada, Medellín alcançou o menor nível de violência em 40 anos.
No solo gaúcho, o Departamento de Homicídios da PC, BM e Polícia Penal são pioneiros na aplicação do método. Ao final do primeiro semestre de 2023, a tática gerou uma redução de 54,4% dos assassinatos em Porto Alegre.
A cifra foi o menor número do indicador para qualquer mês computado desde 2010, quando teve início a série histórica, o que posicionou a Capital abaixo do índice considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).