O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao pedido da defesa do ex-vereador Gilvani Dall Oglio, também conhecido como Gringo, e concedeu um habeas corpus. O ex-vereador deverá aguardar o término do inquérito em prisão domiciliar. Oglio é suspeito de liderar um esquema de fraude em licitações.
De acordo com o escritório de advocacia que representa o ex-parlamentar, a solicitação foi deferida pela desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja para que o suspeito cumpra a prisão domiciliar. Ele foi preso na sexta-feira e encaminhado a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) e é considerado o principal alvo da Operação Effluxus, que apura fraudes em licitações.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, responsável pelas investigações que culminaram na operação realizada na sexta-feira, o esquema era estruturado de forma familiar e utilizava múltiplas empresas para simular concorrência em processos licitatórios. “Se identificou que um grupo familiar utiliza mais de uma empresa para fraudar e vencer licitações, colocando essas empresas, muitas vezes, em nome de terceiros, como forma de burlar as dívidas trabalhistas e baixar os seus custos”, afirmou.
Conforme a investigação, as empresas envolvidas participavam dos mesmos certames, mas a disputa era apenas aparente. Na prática, havia um controle centralizado sobre qual delas venceria cada licitação, com a manipulação dos lances, uso de pessoas interpostas, os chamados “laranjas” e, o aumento da chance de vitoria do grupo. “Essas empresas tinham um centro de organização único, elas só tinham o nome de terceiros, mas eram familiares, e o comandante era somente um”, explicou o delegado.
A Polícia Civil identificou diversos contratos com indícios de irregularidades em diferentes regiões do Estado. Em pelo menos cinco licitações, segundo o delegado, ficou comprovado que empresas do grupo participaram simultaneamente, com vitória sempre direcionada a uma delas. “Encontramos em cinco, bem claramente, que essas empresas deles competiram e somente uma delas ganhava”, afirmou.
Na sexta-feira foram cumpridos nove mandados que resultaram na prisão preventiva do ex-vereador e na apreensão de uma arma de fogo e a prisão em flagrante de outro suspeito, familiar de Gringo, com fiança fixada em dois salários mínimos. A Justiça também determinou o bloqueio de cerca de R$ 2,5 milhões em ativos financeiros e a indisponibilidade de bens dos investigados, entre outras medidas cautelares. A defesa nega a versão oficial e o processo corre em segredo de justiça.