Teve início nesta segunda-feira o julgamento do casal acusado de matar a filha de um ano e oito meses, em março de 2024, no bairro Agronomia, na zona Leste de Porto Alegre. Eles estão presos preventivamente. A juíza Anna Alice da Rosa Schuh preside o júri, que tem previsão de dois dias.
A vítima, Lia Miriã Domingos Samurio, chegou a ser levada pelos avós à Unidade de Pronto Atendimento da Lomba do Pinheiro. Depois, foi transferida ao Hospital Conceição, onde entrou em coma e acabou morrendo. A causa da morte foi hemorragia encefálica por traumatismo craniano.
O Ministério Público (MPRS) é representado pelas promotoras Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira. De acordo com a denúncia, os réus submeteram a criança a agressões físicas e psicológicas durante quatro meses, culminando em lesões compatíveis com a “Síndrome do Bebê Sacudido”. Ainda segundo a acusação, o laudo necroscópico apontou sinais de tortura, como escoriações e fraturas não tratadas, além de negligência alimentar e de higiene.
Os réus respondem por crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, contra menor de 14 anos e praticado por ascendentes e, também, tortura em continuidade delitiva. Eles chegaram a ser soltos no início do ano, mas voltaram ao sistema prisional após recurso da promotora Lúcia Helena Callegari.
As advogadas Joyce Kieling Pinheiro e Tarsis Ferreira defendem o acusado. Segundo a defesa, ele não teve envolvimento nos fatos.
"Será provado que o pai não tem envolvimento com os fatos, uma vez que se trata de crime de maus tratos, praticado pela mãe, com resultado morte. Não havia, conforme as provas que estão sendo produzidas, indícios físicos que pudessem fazer com que o pai presumisse a morte da Lia. Já foi ouvido médico coordenador da UPA em que a Lia foi atendida, que confirmou que não haviam lesões externas, não sendo possível nem aos profissionais da saúde identificar que havia maus tratos por parte da genitora. Lembrando que o pai estava trabalhando no momento do ocorrido e soube do fato por telefone. Quem precisou buscar ajuda para a Lia, foi a irmã mais velha, que pediu socorro aos avós”, afirmou Joyce Kieling Pinheiro.
A Defensoria Pública representa a ré, mas só se manifestará nos autos do processo. O espaço permanece aberto.
Serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e outras quatro de defesa, além do interrogatório dos réus. Nesta manhã, o pediatra que atendeu a vítima foi o primeiro a ser ouvido. Ele foi arrolado pelo MPRS.
De acordo com o médico, a criança tinha sinais de agressão. O profissional também descartou a hipótese de queda como fator na morte da pequena. “Ela tinha contusão no cérebro. Também havia sinais de traumas prévios, como fraturas nos braços”, disse.