Em júri realizado nesta semana em Viamão, um homem foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, com cumprimento inicial em regime fechado. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário. O réu, que já se encontrava no sistema prisional, foi responsabilizado pelos atos brutais cometidos em novembro de 2020.
Segundo a promotora, a tentativa de homicídio incluiu quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e a questão de gênero. A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) detalhou que o agressor tentou matar sua ex-companheira, mãe de sua filha de dois anos.
O crime ocorreu em um local isolado em Viamão, onde ele a agrediu com golpes de capacete, chutes e socos, além de asfixiá-la mediante estrangulamento. A motivação foi a não aceitação da separação e o sentimento de posse em relação à vítima.
“Foi um crime bárbaro. O réu agrediu a vítima em três locais diferentes. A cada vez que alguém os via e tentava intervir, ele mudava de local. Os golpes foram principalmente no rosto, deixando-a desfigurada. Até hoje, ela suporta as consequências do crime, pois teve o nariz fraturado, perda parcial de visão, perda de dentes e deformidade permanente na face. Crimes desta espécie merecem ser severamente punidos até que haja uma mudança cultural capaz de assegurar às mulheres sua liberdade de escolha em relação à continuidade ou não de seus relacionamentos afetivos, sem que isso implique risco a sua sobrevivência”, disse Doraní.
A promotora ainda informou que irá recorrer da decisão sobre a não fixação de indenização mínima para a vítima.